Procedimento Comum Cível 0813926-12.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Autor

ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES

OAB/MA 10100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO

OAB/MA 21659·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

27/02/2024, 15:59

Juntada de petição

16/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:33

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 11/07/2023

23/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:43

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:57

Juntada de petição

19/06/2023, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 23:49

Todas as movimentações(73)

Juntada de petição

27/02/2024, 15:59

Juntada de petição

16/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ALMEIDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:33

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 10:15

Documentos

Sentença

•30/05/2023, 18:44

Despacho

•10/01/2023, 09:38

Transitado em Julgado em 11/07/2023

23/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:54

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:43

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 06:57

Juntada de petição

19/06/2023, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 23:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 23:49

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 18:44

Classe retificada de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2023, 13:55

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:40

Juntada de termo

19/05/2023, 14:40

Juntada de petição

16/01/2023, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 13:20

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:11

Juntada de termo

09/03/2022, 09:11

Juntada de petição

07/03/2022, 10:06

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 Ré(u)(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0813926-12.2018.8.10.0040 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) Autor(a)(s): ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte autora, para emendar a inicial conforme declinado em parecer ministerial (id 60192462), no prazo de 15 (quinze) dias. Findo, renove-se vista ao MP. Cumpra-se. Imperatriz, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública respondendo

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:09

Conclusos para despacho

04/02/2022, 08:43

Juntada de termo

04/02/2022, 08:43

Juntada de protocolo

03/02/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 09:19

Juntada de Certidão

09/12/2021, 09:18

Juntada de Certidão

09/11/2021, 16:13

Juntada de Certidão

09/11/2021, 16:07

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/08/2021 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

04/08/2021, 15:25

Juntada de diligência

21/07/2021, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 11:02

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:00

Juntada de protocolo

07/07/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 14:11

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2021, 14:10

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 12:59

Audiência de justificação designada para 04/08/2021 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

06/07/2021, 12:58

Juntada de petição

20/04/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:20

Conclusos para despacho

30/10/2019, 07:26

Juntada de termo

30/10/2019, 07:25

Juntada de petição

29/10/2019, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2019, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 22:21

Conclusos para julgamento

22/07/2019, 15:05

Juntada de Certidão

22/07/2019, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2019, 11:52

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/06/2019 10:40 4ª Vara Cível de Imperatriz .

05/06/2019, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 17:03

Juntada de diligência

04/06/2019, 17:03

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 11:30

Audiência instrução designada para 05/06/2019 10:40 4ª Vara Cível de Imperatriz.

28/05/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2019, 20:28

Conclusos para julgamento

07/11/2018, 11:33

Juntada de protocolo

07/11/2018, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2018, 12:47

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2018, 12:46

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 16:45

Despacho

•07/02/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:59

Despacho

•07/04/2021, 16:20

Despacho

•16/09/2019, 22:21

Despacho

•25/05/2019, 20:28

Ato Ordinatório

•26/10/2018, 12:46