Cumprimento de sentença 0822793-43.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGUEIRAS

CNPJ

Autor

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CELINA RITA CARNEIRO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FREIRE COSTA

OAB/MA 11400·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

OAB/MA 12131·CPF·Representa: Autor

MANOEL ANTONIO XAVIER

OAB/MA 4444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de CELINA RITA CARNEIRO TEIXEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 16:05

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 13:43

Juntada de Mandado

25/02/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:57

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:57

Todas as movimentações(124)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:19

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legal

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16/04/2026, 22:04

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de CELINA RITA CARNEIRO TEIXEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 16:05

Expedição de Mandado.

05/03/2026, 13:43

Juntada de Mandado

25/02/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:57

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:53

Conclusos para despacho

06/10/2025, 12:28

Juntada de petição

22/09/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de CELINA RITA CARNEIRO TEIXEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 21:03

Juntada de diligência

04/08/2025, 21:03

Juntada de diligência

04/08/2025, 21:03

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 15:06

Juntada de Mandado

30/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Juntada de petição

03/07/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 18:35

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:13

Juntada de Certidão

23/04/2025, 17:36

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

21/03/2025, 00:24

Publicado Intimação em 17/03/2025.

21/03/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 16:51

Juntada de Certidão

11/03/2025, 15:52

Juntada de petição

11/03/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:48

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:57

Juntada de petição

20/02/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:53

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:18

Juntada de petição

06/02/2025, 11:36

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:53

Conclusos para despacho

12/10/2024, 11:21

Juntada de petição

01/10/2024, 11:04

Juntada de petição

30/09/2024, 17:43

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 11:14

Juntada de petição

13/09/2024, 17:15

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:49

Recebidos os autos

29/08/2024, 09:27

Juntada de despacho

29/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2022, 08:27

Juntada de Certidão

09/03/2022, 15:28

Juntada de contrarrazões

04/03/2022, 18:30

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 27/01/2022 23:59.

27/02/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822793-43.2020.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS MANGUEIRAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - OAB MA12131 REU: CELINA RITA CARNEIRO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: MANOEL ANTONIO XAVIER - OAB MA4444-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada/ autor para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das Contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

07/02/2022, 18:50

Juntada de apelação

05/02/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 10:19

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:35

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:35

Outras Decisões

10/12/2021, 17:14

Conclusos para decisão

01/12/2021, 14:11

Juntada de embargos de declaração

26/11/2021, 23:53

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 11:03

Julgado procedente o pedido

10/11/2021, 20:44

Conclusos para decisão

22/09/2021, 10:26

Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:33

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:29

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 08:29

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

08/09/2021, 19:52

Juntada de petição

29/08/2021, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 12:57

Conclusos para decisão

07/12/2020, 11:38

Juntada de Certidão

07/12/2020, 11:37

Juntada de petição

03/12/2020, 17:52

Decorrido prazo de CELINA RITA CARNEIRO TEIXEIRA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 05:57

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 14:59

Juntada de Ato ordinatório

12/11/2020, 09:46

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2020, 10:57

Juntada de contestação

03/11/2020, 23:31

Juntada de petição

03/11/2020, 22:32

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:03

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:03

Juntada de Certidão

28/08/2020, 15:29

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 01:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2020, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2020, 15:19

Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2020, 08:08

Conclusos para decisão

19/08/2020, 16:28

Juntada de petição

12/08/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 17:14

Conclusos para decisão

06/08/2020, 03:30

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 03:30

Despacho

•21/01/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:06

Sentença

•17/06/2025, 18:35

Despacho

•28/02/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 07:18

Despacho

•25/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:14

Petição

•13/09/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:49

Acórdão (expediente)

•03/08/2024, 16:00

Acórdão

•02/08/2024, 15:59

Decisão

•14/09/2023, 11:37

Despacho

•20/01/2023, 15:27

Todos os documentos(24)

Despacho

•14/05/2026, 09:35

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:19

Despacho

•21/01/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 11:06

Sentença

•17/06/2025, 18:35

Despacho

•28/02/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 07:18

Despacho

•25/11/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:14

Petição

•13/09/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:49

Acórdão (expediente)

•03/08/2024, 16:00

Acórdão

•02/08/2024, 15:59

Decisão

•14/09/2023, 11:37

Despacho

•20/01/2023, 15:27

Despacho

•25/04/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:50

Decisão

•10/12/2021, 17:14

Sentença

•10/11/2021, 20:44

Despacho

•19/08/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 09:46

Decisão

•21/08/2020, 08:08

Despacho

•06/08/2020, 17:14