Procedimento Comum Cível 0802009-86.2020.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 20:39

Transitado em Julgado em 23/02/2024

08/03/2024, 20:38

Juntada de cópia de dje

19/12/2023, 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCO NEY ROCHA CARVALHO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:13

Juntada de petição

06/12/2023, 11:23

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 16:30

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

02/11/2023, 19:41

Juntada de termo

02/11/2023, 19:41

Juntada de petição

30/10/2023, 01:15

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:37

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 20:39

Transitado em Julgado em 23/02/2024

08/03/2024, 20:38

Juntada de cópia de dje

19/12/2023, 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCO NEY ROCHA CARVALHO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:13

Juntada de petição

06/12/2023, 11:23

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023, 16:30

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

02/11/2023, 19:41

Juntada de termo

02/11/2023, 19:41

Juntada de petição

30/10/2023, 01:15

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 13:12

Juntada de petição

24/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO SEVERIANO MARTINS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023, 15:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.

05/06/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 19:42

Juntada de petição

05/06/2023, 14:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2023, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 09:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:08

Juntada de petição

25/05/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 08:44

Juntada de diligência

25/05/2023, 08:44

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:55

Juntada de petição

10/05/2023, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 12:40

Juntada de petição

28/04/2023, 16:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:30, 1ª Vara de Pinheiro.

25/04/2023, 18:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 11:30, 1ª Vara de Pinheiro.

25/04/2023, 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 08:30, 1ª Vara de Pinheiro.

25/04/2023, 14:51

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 11:30 1ª Vara de Pinheiro.

19/07/2022, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

18/07/2022, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

05/07/2022, 14:39

Juntada de petição

05/07/2022, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2022, 10:49

Juntada de diligência

04/07/2022, 10:49

Juntada de termo

27/06/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2022, 14:03

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 12:14

Juntada de petição

17/06/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA - MA18441 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) e Advogado/Autoridade do(a) REU: PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA - MA18441, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 05/07/2022, às 10:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 15 de junho de 2022. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA - Técnica Judiciária da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802009-86.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): HIGINO BISPO PEREIRA PARTE(S) REQUERIDA(S): Francisco Ney Rocha Carvalho Advogado/Autoridade do(a)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 10:38

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

26/04/2022, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

24/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de HIGINO BISPO PEREIRA em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:11

Decorrido prazo de PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:31

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 04:46

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2022, 12:57

Juntada de termo

11/02/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA - MA18441 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) e Advogado/Autoridade do(a) REU: PAMELA SUEN FONSECA MINEIRO PEREIRA - MA18441, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/03/2022 as 11:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0802009-86.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE(S) REQUERENTE(S): HIGINO BISPO PEREIRA PARTE(S) REQUERIDA(S): Francisco Ney Rocha Carvalho Advogado/Autoridade do(a)

09/02/2022, 00:00

Juntada de petição

08/02/2022, 19:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 13:22

Juntada de petição

07/02/2022, 11:21

Juntada de Certidão

20/01/2022, 10:29

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/03/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

20/01/2022, 10:01

Juntada de petição

08/01/2022, 12:06

Juntada de certidão

23/12/2021, 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 17:08

Juntada de petição

17/12/2021, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 14:43

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 14:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

21/10/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:35

Conclusos para despacho

23/09/2021, 08:53

Juntada de termo

23/09/2021, 08:52

Juntada de petição

23/09/2021, 08:39

Juntada de petição

22/09/2021, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 17:32

Conclusos para decisão

14/09/2021, 13:46

Juntada de Certidão

14/09/2021, 13:46

Juntada de réplica à contestação

14/09/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/09/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 13:11

Conclusos para despacho

03/09/2021, 19:41

Juntada de Certidão

03/09/2021, 19:41

Juntada de contestação

02/09/2021, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2021, 10:40

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 17:39

Conclusos para despacho

26/04/2021, 06:34

Juntada de petição

19/04/2021, 18:39

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2021, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2021, 08:35

Juntada de diligência

16/04/2021, 08:35

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2021, 08:44

Conciliação infrutífera

12/04/2021, 08:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por 12/04/2021 08:20 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de Pinheiro .

12/04/2021, 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

12/04/2021, 08:09

Juntada de termo

05/03/2021, 09:04

Juntada de petição

02/03/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2021, 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2021, 10:42

Audiência Processual por videoconferência designada para 12/04/2021 08:20 1º CEJUSC de Pinheiro.

23/02/2021, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

22/02/2021, 09:49

Juntada de termo

22/02/2021, 09:34

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2020, 08:11

Conclusos para decisão

15/12/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 15:52

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 12:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/06/2023, 19:42

Despacho

•20/10/2021, 15:35

Despacho

•14/09/2021, 17:32

Despacho

•06/09/2021, 13:11

Despacho

•17/06/2021, 17:39

Decisão

•16/12/2020, 08:11