Procedimento Comum Cível 0800003-72.2021.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800003-72.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 08:42

Juntada de Certidão

20/04/2022, 08:38

Transitado em Julgado em 08/03/2022

20/04/2022, 08:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 08/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:26

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID-59916595 ) com o seguinte dispositivo: "Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 54811888, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P. R. I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,31 de janeiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2022. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Matrícula 174292. Intimação - PROCESSO Nº: 0800003-72.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO NONATO BRITO Advogado/Autoridade do(a)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 13:30

Homologada a Transação

31/01/2022, 09:25

Conclusos para despacho

24/11/2021, 14:09

Juntada de petição

12/11/2021, 15:38

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/11/2021 23:59.

09/11/2021, 02:23

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/11/2021 23:59.

08/11/2021, 16:07

Juntada de petição

20/10/2021, 15:19

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 09:25

Sentença

•06/10/2021, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BONSUCESSO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 e Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a)SENTENÇA (ID-59916595 ) com o seguinte dispositivo: "Assim, sem mais delongas, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a transação entre as partes, nos termos da petição de ID 54811888, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e via de consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Custas processuais pro rata, dispensadas as remanescentes e suspensa a cobrança quanto à parte requerente, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, na forma do art. 90, §3º c/c art. 98, §3º, ambos do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. P. R. I. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes. Vencido esse prazo ou com a juntada do comprovante do valor acordado e demonstração do cumprimento da obrigação de fazer, presumir-se-ão quitadas todas as obrigações contidas na transação ora homologada, devendo o feito ser arquivado, independente de nova conclusão. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,31 de janeiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 8 de fevereiro de 2022. MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Matrícula 174292. Intimação - PROCESSO Nº: 0800003-72.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): RAIMUNDO NONATO BRITO Advogado/Autoridade do(a)

09/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 08/03/2022

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO em 08/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 08/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 05/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/11/2021 23:59.

Juntada de petição

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