Recurso Inominado Cível 0800002-06.2018.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 38.080,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

ROSANGELA DE SOUSA PAIXAO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA

OAB/MA 9636·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ROSANGELA DE SOUSA PAIXAO

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA EQUATO----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/04/2022, 10:18

Baixa Definitiva

18/04/2022, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:19

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUSA PAIXAO em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:19

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:14

Negado seguimento a Recurso

17/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

16/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:46

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 04:08

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/04/2022, 10:18

Baixa Definitiva

18/04/2022, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/04/2022, 10:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 01:19

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUSA PAIXAO em 12/04/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/03/2022, 15:14

DECISÃO

•17/03/2022, 16:15

13/04/2022, 01:19

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 15:14

Negado seguimento a Recurso

17/03/2022, 16:15

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

16/03/2022, 13:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:46

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de ROSANGELA DE SOUSA PAIXAO em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:46

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 02/02/2022 23:59.

07/02/2022, 14:46

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/02/2022, 20:16

Publicado Acórdão em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:44

Conhecido o recurso de ROSANGELA DE SOUSA PAIXAO - CPF: 023.015.023-33 (REQUERENTE) e não-provido

03/12/2021, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2021, 09:55

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2021, 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 12:28

Recebidos os autos

06/07/2021, 11:07

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:07

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 11:06

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 08:43

ACÓRDÃO

•03/12/2021, 11:54

DESPACHO

•28/09/2021, 12:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/05/2021, 21:04

DECISÃO

•12/05/2021, 10:53

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•07/05/2021, 20:38

SENTENÇA

•28/04/2021, 16:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/11/2018, 15:14

DECISÃO

•07/11/2018, 16:24

DESPACHO

•02/02/2018, 10:16