Cumprimento de sentença 0000481-74.2011.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2011

Valor da Causa

R$ 3.168,82

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

GERCINA NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:03

Juntada de Certidão

26/09/2025, 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2025, 20:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/05/2025, 20:03

Juntada de Certidão

28/03/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:17

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:42

Juntada de petição

15/04/2024, 15:02

Todas as movimentações(35)

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:48

Conclusos para decisão

16/10/2025, 07:28

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:16

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:48

Despacho

•09/10/2024, 07:44

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 11:03

Juntada de Certidão

26/09/2025, 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2025, 20:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/05/2025, 20:03

Juntada de Certidão

28/03/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:17

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:42

Juntada de petição

15/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:18

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:18

Juntada de Certidão

15/03/2024, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 07:35

Conclusos para despacho

01/11/2023, 15:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:54

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 10:55

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:52

Juntada de Certidão

23/06/2023, 21:18

Juntada de Certidão

20/03/2023, 18:21

Juntada de Certidão

16/03/2023, 13:09

Juntada de volume

15/03/2023, 12:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/03/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES ( OAB/MA 6.100) REU: GERCINA NUNES FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por intermédio de sua advogada constinuida, para tomar ciência do despacho que segue, e proceder com o pagamento das custas devidas: "Vistos em correição. DESPACHO 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000481-74.2011.8.10.0049 (4742011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Indefiro o pedido de fls. retro, no que se refere à expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis da região, pois, via de regra, não compete ao Juízo a expedição de ofícios solicitando informações acerca de bens da parte executada, principalmente quando tais pesquisas podem ser aferidas diretamente pelo credor, tratando-se de medida concedida somente em caráter excepcional, o que não se amolda ao presente caso. Ato contínuo, defiro o pedido de busca no sistema INFOJUD pleiteado às fls. 105/107, sendo que, para tal, deverá o exequente efetuar o pagamento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser realizada a diligência pugnada. Caso seja realizado o pagamento das custas, proceda-se com a devida busca junto ao INFOJUD, com o fim de ser verificada a existência de bens em nome da executada, intimando-se, em seguida, o exequente, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Não efetuado o pagamento e, uma vez que não foram encontrados bens do devedor, arquivem-se os autos". ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES ( OAB/MA 6.100) REU: GERCINA NUNES FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por intermédio de sua advogada constinuida, para tomar ciência do despacho que segue, e proceder com o pagamento das custas devidas "Vistos em correição. DESPACHO 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000481-74.2011.8.10.0049 (4742011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Indefiro o pedido de fls. retro, no que se refere à expedição de ofícios aos cartórios de registro de imóveis da região, pois, via de regra, não compete ao Juízo a expedição de ofícios solicitando informações acerca de bens da parte executada, principalmente quando tais pesquisas podem ser aferidas diretamente pelo credor, tratando-se de medida concedida somente em caráter excepcional, o que não se amolda ao presente caso. Ato contínuo, defiro o pedido de busca no sistema INFOJUD pleiteado às fls. 105/107, sendo que, para tal, deverá o exequente efetuar o pagamento das custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser realizada a diligência pugnada. Caso seja realizado o pagamento das custas, proceda-se com a devida busca junto ao INFOJUD, com o fim de ser verificada a existência de bens em nome da executada, intimando-se, em seguida, o exequente, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Não efetuado o pagamento e, uma vez que não foram encontrados bens do devedor, arquivem-se os autos". ROMMEL CRUZ VIÉGAS Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar

09/02/2022, 00:00

Despacho

•04/03/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 10:52