Procedimento Comum Cível 0861903-88.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

EISENHOWER PEREIRA

CPF

Autor

STEFANI KELLY NUNES SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA MARTINS TABOSA QUIRINO

OAB/MA 16571·CPF·Representa: Autor

ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA

OAB/MA 12759·CPF·Representa: Réu

BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA

OAB/MA 18600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:14

Juntada de contrarrazões

18/02/2025, 15:38

Juntada de petição

30/01/2025, 09:36

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 20:49

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2025, 15:00

Juntada de protocolo

24/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 20:52

Juntada de petição

10/10/2024, 18:31

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 16:50

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:14

Juntada de contrarrazões

18/02/2025, 15:38

Juntada de petição

30/01/2025, 09:36

Publicado Intimação em 28/01/2025.

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 15:00

Despacho

•26/09/2024, 20:13

28/01/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 20:49

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2025, 15:00

Juntada de protocolo

24/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 21:05

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 20:52

Juntada de petição

10/10/2024, 18:31

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 20:13

Conclusos para despacho

10/05/2024, 18:57

Juntada de Certidão

03/05/2024, 08:09

Juntada de petição

20/11/2023, 18:24

Decorrido prazo de AMANDA MARTINS TABOSA QUIRINO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:34

Decorrido prazo de ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:34

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 14:21

Outras Decisões

22/09/2023, 12:41

Conclusos para decisão

23/06/2022, 10:25

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:25

Decorrido prazo de EISENHOWER PEREIRA em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:47

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 08:49

Decorrido prazo de AMANDA MARTINS TABOSA QUIRINO em 17/02/2022 23:59.

04/03/2022, 00:12

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 05:29

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:47

Juntada de protocolo

10/02/2022, 16:40

Juntada de protocolo

10/02/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0861903-88.2016.8.10.0001. AUTOR: EISENHOWER PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA MARTINS TABOSA QUIRINO - MA16571 REU: STEFANI KELLY NUNES SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA - MA12759 DECISÃO Diante da ausência de efetiva providência processual do comando judicial de ID Num.35458135, determino a intimação da parte demandante, pessoalmente (AR), bem como seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do processo, tendo em vista ausência de manifestação nos autos, necessária para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do feito. (Art. 485, § 1º, do CPC/2015.) Cumpra-se, incontinenti. Publique-se. SERVE O PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 13:51

Outras Decisões

02/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

02/11/2020, 16:15

Juntada de Certidão

27/10/2020, 15:53

Decorrido prazo de EISENHOWER PEREIRA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:02

Decorrido prazo de STEFANI KELLY NUNES SOUSA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:02

Decorrido prazo de STEFANI KELLY NUNES SOUSA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:59

Decorrido prazo de EISENHOWER PEREIRA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:59

Decorrido prazo de STEFANI KELLY NUNES SOUSA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:59

Decorrido prazo de EISENHOWER PEREIRA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:59

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 17:43

Conclusos para despacho

05/02/2020, 15:34

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

01/10/2019, 08:25

Juntada de termo

01/10/2019, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 17:31

Conclusos para decisão

26/08/2019, 21:06

Juntada de Petição (outras)

23/08/2019, 14:41

Recebidos os autos

23/08/2019, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

26/09/2018, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 13/09/2018.

13/09/2018, 00:33

Juntada de termo

11/09/2018, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018, 16:54

Suscitado Conflito de Competência

11/09/2018, 16:31

Publicado Intimação em 30/07/2018.

30/07/2018, 00:16

Publicado Intimação em 30/07/2018.

30/07/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2018, 00:02

Conclusos para despacho

27/07/2018, 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

26/07/2018, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2018, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/07/2018, 17:31

Conclusos para julgamento

24/07/2018, 16:02

Juntada de Certidão

24/07/2018, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2018, 14:02

Decorrido prazo de EISENHOWER PEREIRA em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 01:04

Decorrido prazo de STEFANI KELLY NUNES SOUSA em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 23:16

Publicado Intimação em 26/04/2018.

26/04/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2018, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2018, 13:52

Juntada de Ato ordinatório

24/04/2018, 13:35

Juntada de Certidão

18/04/2018, 10:51

Juntada de Petição de protocolo

12/10/2017, 16:15

Juntada de Petição de contra-razões

12/10/2017, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2017, 10:44

Juntada de Ato ordinatório

21/09/2017, 10:39

Juntada de Certidão

20/09/2017, 12:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/03/2017 14:30 15ª Vara Cível de São Luís.

20/09/2017, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 17:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2017, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2017, 10:40

Juntada de Petição de contestação

26/03/2017, 18:22

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2017, 03:52

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2017, 11:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2017, 18:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2017, 18:50

Juntada de Certidão

17/01/2017, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica

13/01/2017, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2017, 16:22

Audiência conciliação designada para 06/03/2017 14:30.

13/01/2017, 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2016, 17:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/11/2016, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/11/2016, 20:07

Distribuído por sorteio

02/11/2016, 19:54

Conclusos para decisão

02/11/2016, 19:54

Decisão

•22/09/2023, 12:41

Decisão

•02/02/2022, 16:27

Despacho

•11/09/2020, 17:43

Despacho

•30/09/2019, 17:31

Decisão (expediente)

•30/07/2019, 11:55

Decisão

•29/07/2019, 10:51

Despacho

•24/05/2019, 11:36

Despacho

•14/05/2019, 08:49

Decisão (expediente)

•11/09/2018, 16:54

Decisão

•11/09/2018, 16:31

Decisão

•24/07/2018, 17:31

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 13:35

Ato Ordinatório

•21/09/2017, 10:39

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/01/2025, 15:00

Despacho

•26/09/2024, 20:13

Decisão

•22/09/2023, 12:41

Decisão

•02/02/2022, 16:27

Despacho

•11/09/2020, 17:43

Despacho

•30/09/2019, 17:31

Decisão (expediente)

•30/07/2019, 11:55

Decisão

•29/07/2019, 10:51

Despacho

•24/05/2019, 11:36

Despacho

•14/05/2019, 08:49

Decisão (expediente)

•11/09/2018, 16:54

Decisão

•11/09/2018, 16:31

Decisão

•24/07/2018, 17:31

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 13:35

Ato Ordinatório

•21/09/2017, 10:39

Ato Ordinatório

•28/02/2017, 03:52

Decisão

•08/11/2016, 17:43