Procedimento Comum Cível 0826304-83.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 21.550,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANAILDES DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ANAILDES DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2023, 14:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:42

Juntada de contrarrazões

01/12/2023, 14:47

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 21:23

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:33

Juntada de apelação

01/11/2023, 13:34

Juntada de contrarrazões

01/11/2023, 13:34

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 21:16

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:03

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2023, 14:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:42

Juntada de contrarrazões

01/12/2023, 14:47

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:56

09/11/2023, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 21:23

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:33

Juntada de apelação

01/11/2023, 13:34

Juntada de contrarrazões

01/11/2023, 13:34

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 21:16

Juntada de Certidão

16/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/07/2023 23:59.

15/07/2023, 05:28

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:21

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 09:09

Juntada de apelação

06/07/2023, 18:51

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 10:13

Embargos de declaração não acolhidos

05/06/2023, 11:42

Conclusos para decisão

26/03/2022, 18:57

Juntada de Certidão

26/03/2022, 18:57

Juntada de Certidão

21/03/2022, 19:49

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 16:58

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 05:52

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 01/02/2022 23:59.

20/02/2022, 11:15

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 01/02/2022 23:59.

20/02/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0826304-83.2019.8.10.0001. AUTOR: ANAILDES DE OLIVEIRA MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA CERTIFICO que os Embargos de Declaração foram tempestivamente apresentados. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito e em atenção ao disposto do Art. 1.023,§ 2º do NCPC, INTIMO a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís (MA), 04 de fevereiro de 2022. ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO Servidor da 7ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 14:05

Juntada de ato ordinatório

04/02/2022, 18:26

Juntada de embargos de declaração

14/12/2021, 17:09

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2021.

07/12/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2021, 21:53

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2021, 17:48

Conclusos para decisão

08/11/2021, 14:44

Juntada de petição

27/09/2021, 12:32

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 15:31

Publicado Intimação em 16/09/2021.

24/09/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

24/09/2021, 02:00

Juntada de petição

22/09/2021, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 15:27

Conclusos para decisão

21/07/2021, 20:57

Juntada de Certidão

01/06/2021, 21:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 07:21

Juntada de petição

30/04/2021, 09:29

Juntada de petição

20/04/2021, 10:12

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 10:12

Juntada de petição

24/03/2021, 12:02

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 09:59

Juntada de Certidão

05/10/2020, 09:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:51

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2020, 15:50

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:08

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:08

Juntada de Certidão

28/07/2020, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 10:27

Concedida a Medida Liminar

02/07/2020, 12:10

Distribuído por sorteio

01/07/2019, 09:03

Conclusos para decisão

01/07/2019, 09:03

Decisão

•05/06/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:26

Sentença (expediente)

•04/12/2021, 21:53

Sentença

•23/11/2021, 17:48

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Ficha Financeira

•27/09/2021, 12:32

Despacho

•12/09/2021, 15:27

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:30

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 08:56

Decisão

•05/06/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 18:26

Sentença (expediente)

•04/12/2021, 21:53

Sentença

•23/11/2021, 17:48

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Documento Diverso

•27/09/2021, 12:32

Ficha Financeira

•27/09/2021, 12:32

Despacho

•12/09/2021, 15:27

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:30

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:30

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:30

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:30

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:29

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:29

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:29

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:29

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:29

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:29

Documento Diverso

•30/04/2021, 09:29

Despacho

•08/04/2021, 10:12

Decisão

•02/07/2020, 12:10

Documento Diverso

•01/07/2019, 09:03

Documento Diverso

•01/07/2019, 09:03

Documento Diverso

•01/07/2019, 09:03