Execução de Título Extrajudicial 0001492-29.2011.8.10.0053 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001492-29.2011.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2022, 14:26

Transitado em Julgado em 08/03/2022

07/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de ISAAC FEITOSA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 22:56

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISAAC FEITOSA DA SILVA - MA11437 Réu(ré): AMARILDO DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0001492-29.2011.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): GRIGORIO DA SILVA BANDEIRA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação de execução proposta por Grigorio da Silva Bandeira em face de Amarildo de Oliveira Santos. Realizada penhora on-line e consulta ao sistema INFOJUD, todavia todas foram infrutíferas. Intimou-se a exequente para se manifestar, contudo permaneceu em silêncio. Foi tentado intimá-lo pessoalmente, porém não foi encontrado no endereço fornecido nos autos. É o sucinto relatório. Decido. Como bem demonstrado acima, a presente ação deixou de ter o desfecho pretendido com a inicial em razão da negligência da parte autora, que deixou de atender aos chamados judiciais injustificadamente. Diante do exposto, com fundamento no art. 17 do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inciso VI, do mesmo diploma legal. Condeno o exquente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Beneficiário de assistência judiciária gratuita, contudo, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. Porto Franco/MA, 20/01/2022. Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 14:16

Julgado improcedente o pedido

22/01/2022, 01:31

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2021, 11:12

Juntada de diligência

14/09/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:25

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:27

Decorrido prazo de ISAAC FEITOSA DA SILVA em 18/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:28

Documentos

Sentença

•22/01/2022, 01:31

Despacho

•11/03/2021, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISAAC FEITOSA DA SILVA - MA11437 Réu(ré): AMARILDO DE OLIVEIRA SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0001492-29.2011.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): GRIGORIO DA SILVA BANDEIRA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de Ação de execução proposta por Grigorio da Silva Bandeira em face de Amarildo de Oliveira Santos. Realizada penhora on-line e consulta ao sistema INFOJUD, todavia todas foram infrutíferas. Intimou-se a exequente para se manifestar, contudo permaneceu em silêncio. Foi tentado intimá-lo pessoalmente, porém não foi encontrado no endereço fornecido nos autos. É o sucinto relatório. Decido. Como bem demonstrado acima, a presente ação deixou de ter o desfecho pretendido com a inicial em razão da negligência da parte autora, que deixou de atender aos chamados judiciais injustificadamente. Diante do exposto, com fundamento no art. 17 do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inciso VI, do mesmo diploma legal. Condeno o exquente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Beneficiário de assistência judiciária gratuita, contudo, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. Porto Franco/MA, 20/01/2022. Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara