Procedimento Comum Cível 0801048-97.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2023, 10:52

Juntada de despacho

06/02/2023, 14:48

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 20:01

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:47

Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

07/06/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 11:19

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:30

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Penalva-MA, 27 de maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 12:58

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

12/02/2023, 10:52

Juntada de despacho

06/02/2023, 14:48

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/06/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 20:01

Documentos

Decisão

•02/12/2022, 12:18

Despacho

•23/06/2022, 11:22

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:47

Juntada de contrarrazões

20/06/2022, 20:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

07/06/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 11:19

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:30

Publicado Intimação em 23/05/2022.

31/05/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

31/05/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Penalva-MA, 27 de maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 12:58

Juntada de Certidão

27/05/2022, 12:53

Juntada de apelação cível

24/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801048-97.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GRACIENE COSTA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801048-97.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GRACIENE COSTA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 10:40

Julgado improcedente o pedido

17/05/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 09:34

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:34

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:13

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 30 de Março de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801048-97.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GRACIENE COSTA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:21

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 08/03/2022 23:59.

17/03/2022, 23:42

Juntada de contestação

16/03/2022, 12:23

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 06:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 10:29

Conclusos para despacho

10/02/2022, 10:28

Juntada de protocolo

10/02/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Desta feita, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801048-97.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GRACIENE COSTA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte autora, através do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: juntando aos autos comprovante de endereço em seu nome, ou documento hábil a comprovar o vínculo existente entre o titular do comprovante de residência apresentado e a requerente da ação, devidamente atualizados. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 20:28

Conclusos para decisão

07/02/2022, 19:15

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 19:15

Despacho

•21/06/2022, 20:01

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 12:53

Sentença

•17/05/2022, 16:50

Despacho

•12/02/2022, 10:29

Despacho

•07/02/2022, 20:28