Procedimento Comum Cível 0803135-31.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.638,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

DOMINGOS JOSE DA LUZ

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

DOMINGOS JOSE DA LUZ

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:07

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:37

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:45

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 06:44

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DA LUZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Documentos

Decisão

•01/02/2022, 13:47

Despacho

•19/05/2021, 17:16

20/02/2026, 01:07

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:37

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:45

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: DOMINGOS JOSE DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0803135-31.2020.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Suspendo o processo, pelo prazo de 02 (dois) meses, com base na informação de falecimento da parte Autora, de acordo com o que determina o art. 313, I, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, a parte autora deverá proceder a habilitação dos herdeiros da parte Executada, nos moldes do art. 313, § 2ª, I, do CPC, bem como juntar ao processo a certidão de óbito da parte autora. Intimem-se. Codó/MA, 31 de janeiro de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: DOMINGOS JOSE DA LUZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0803135-31.2020.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Suspendo o processo, pelo prazo de 02 (dois) meses, com base na informação de falecimento da parte Autora, de acordo com o que determina o art. 313, I, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, a parte autora deverá proceder a habilitação dos herdeiros da parte Executada, nos moldes do art. 313, § 2ª, I, do CPC, bem como juntar ao processo a certidão de óbito da parte autora. Intimem-se. Codó/MA, 31 de janeiro de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 14:28

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/02/2022, 13:47

Conclusos para despacho

28/01/2022, 08:27

Juntada de termo

28/01/2022, 08:27

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:03

Juntada de petição

31/08/2021, 09:42

Juntada de Certidão

30/06/2021, 10:28

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

11/06/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:16

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 11:11

Juntada de termo

10/03/2021, 11:11

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:11

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:32

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 08:42

Juntada de Ato ordinatório

04/02/2021, 19:29

Juntada de Certidão

07/10/2020, 10:45

Juntada de contestação

07/10/2020, 10:07

Juntada de Certidão

17/09/2020, 13:19

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/08/2020, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 18:00

Conclusos para despacho

17/08/2020, 08:45

Juntada de termo

17/08/2020, 08:45

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 23:55

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 19:29

Despacho

•18/08/2020, 18:00