Execução Fiscal 0000707-79.2018.8.10.0099 - TJMA

Execução Fiscal 0000707-79.2018.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

22/11/2023, 10:07

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:42

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 18:46

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0000707-79.2018.8.10.0099 [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida] Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): RAUL MAGALHAES BRITO DESPACHO Defiro o pedido de ID 61178738. Suspendo a presente demanda executória pelo período de 6 (seis) meses. Transcorrido a suspensão, certifique-se e dê-se vista dos autos ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis para se manifestar nos autos e requerer o que entender pertinente. Igualmente, voltem-me os autos à conclusão somente decorrido o decurso de suspensão, salvo se a parte exequente requerer providências urgentes, informar o adimplemento pela parte executada ou requerer o prosseguimento do feito em razão do executado deixar de efetuar o pagamento das parcelas em seus vencimentos. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2022, 10:17

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 17/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:06

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 07:48

Documentos

Despacho

•21/03/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA UNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua dos Arcanjos, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROC. Nº 0000707-79.2018.8.10.0099 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. MIRADOR-MA, 8 de fevereiro de 2022. Elivânia Pereira de Carvalho Martins Secretária Judicial de Entrância Inicial Matricula 81752 [ (***) Documento assinado eletronicamente, conforme Art. 10, §1º da Medida Provisória 2.200- 2/2001 c/c Art. 2º, EC32/01 e Arts. 107 e 219 do Código Civil Brasileiro, bem como, nos termos do art. 4º da RESOL-GP 272013-TJMA]. rcpsilva166231

09/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 18/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANDES SANTANA CRUZ em 17/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

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