Execução Fiscal 0000074-62.2001.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2001

Valor da Causa

R$ 17.757,37

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:22

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 15:31

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (EXEQUENTE).

24/02/2026, 19:50

Juntada de petição

04/06/2024, 14:54

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:16

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 18:36

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:09

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:59

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SENNA E SILVA DE MESQUITA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:36

Todas as movimentações(29)

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:22

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2026, 15:31

Deferido o pedido de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (EXEQUENTE).

24/02/2026, 19:50

Juntada de petição

04/06/2024, 14:54

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:16

Juntada de Certidão

04/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 18:36

Conclusos para despacho

12/06/2023, 15:09

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:59

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SENNA E SILVA DE MESQUITA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:35

Juntada de diligência

19/04/2023, 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 18:26

Expedição de Mandado.

08/03/2023, 14:08

Juntada de Mandado

07/03/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 11:17

Juntada de Certidão

24/02/2023, 16:08

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:08

Juntada de volume

28/11/2022, 15:28

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:49

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/08/2022, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: ANTONIO GILVAN MELO ( OAB 5974-DF ) e CÉLIDA CORRÊA LAUANDE ( OAB 1052-MA ) EXECUTADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SENA E SILVA DE MESQUITA SENTENÇA 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000074-62.2001.8.10.0035 (742001) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Trata-se de execução fiscal proposta pela Caixa Econômica Federal contra Maria da Conceição Sena e Silva de Mesquita, por meio do qual o exequente objetiva reaver da executada o pagamento do valor de R$ 17.757,37, acrescido de juros e correção monetária. Às fls. 144 foi determinada a intimação das partes para requerer o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, tendo sido certificado às fls. 150 que as partes não se manifestaram. É o relatório necessário. O Código de Processo Civil é expresso ao dispor que a ação será extinta quando o Juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Pois bem. Devidamente intimadas as partes, não houve nenhuma manifestação. Posto isto, com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto sem resolução do mérito e, em consequência, condeno o autor a pagar as custas e despesas processuais remanescentes. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Coroatá, 13 de junho de 2022. Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito Resp: 137893

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: ANTONIO GILVAN MELO ( OAB 5974-DF ) e CÉLIDA CORRÊA LAUANDE ( OAB 1052-MA ) EXECUTADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SENA E SILVA DE MESQUITA 1. 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000074-62.2001.8.10.0035 (742001) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Vistos em Correição, conforme PORTARIA-TJ-45542021 e EDT-1VCR-52021. 2. Após devidamente analisados os autos, verificou-se: ( X ) Despacho Intimem-se as partes para requerer o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, NCPC).. Coroatá, 18 de janeiro de 2022. Anelise Nogueira Reginato. Juíza de Direito. Resp: 00812976371

09/02/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 19:50

Despacho

•20/11/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 16:08