Sobrepartilha 0801793-35.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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SobrepartilhaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2024, 15:37

Juntada de Ofício

18/10/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:49

Conclusos para despacho

25/06/2024, 23:01

Juntada de Certidão

25/06/2024, 23:00

Juntada de contrarrazões

03/06/2024, 20:47

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 19:50

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 19:49

Juntada de petição

03/05/2024, 17:26

Juntada de apelação

30/04/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 13:44

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2024, 15:37

Juntada de Ofício

18/10/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:49

Conclusos para despacho

25/06/2024, 23:01

Juntada de Certidão

25/06/2024, 23:00

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 19:49

Juntada de contrarrazões

03/06/2024, 20:47

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 19:50

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 19:49

Juntada de petição

03/05/2024, 17:26

Juntada de apelação

30/04/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:10

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 13:44

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2024, 22:42

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 19:48

Juntada de Certidão

09/08/2023, 19:47

Decorrido prazo de DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/07/2023 10:00.

10/07/2023, 21:17

Decorrido prazo de ANA MARIA GASPAR SANTOS em 05/07/2023 10:00.

10/07/2023, 21:17

Decorrido prazo de ELENIZA DA CONCEIÇÃO COSTA SALES em 05/07/2023 10:00.

10/07/2023, 21:17

Decorrido prazo de ANA MARIA GASPAR SANTOS em 05/07/2023 10:00.

07/07/2023, 06:00

Decorrido prazo de ELENIZA DA CONCEIÇÃO COSTA SALES em 05/07/2023 10:00.

07/07/2023, 05:59

Decorrido prazo de DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO em 05/07/2023 10:00.

07/07/2023, 05:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 10:00, 2ª Vara de Viana.

05/07/2023, 15:29

Juntada de diligência

03/07/2023, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 20:14

Juntada de diligência

03/07/2023, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 20:13

Juntada de diligência

03/07/2023, 20:13

Juntada de petição

20/05/2023, 21:22

Juntada de petição

19/05/2023, 01:28

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 10:00, 2ª Vara de Viana.

18/05/2023, 16:39

Juntada de informações prestadas

18/05/2023, 16:37

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:56

Juntada de informações prestadas

17/05/2023, 13:11

Expedição de informações pessoalmente.

16/05/2023, 14:10

Juntada de Ofício

16/05/2023, 14:07

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 14:01

Juntada de Mandado

16/05/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 13:48

Juntada de Mandado

16/05/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 13:34

Juntada de Mandado

16/05/2023, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 13:14

Juntada de Certidão

12/05/2023, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 17:53

Juntada de diligência

30/03/2023, 17:53

Juntada de diligência

30/03/2023, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 17:53

Juntada de Certidão

12/01/2023, 09:39

Juntada de Certidão

15/08/2022, 17:07

Juntada de protocolo

18/07/2022, 09:12

Juntada de petição

05/07/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE CARLOS SANTOS ABREU Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - MA15668, RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO - MA21213 REQUERIDO: ROSA MARIA PATRÍCIO ABREU DESPACHO: Intimação - Processo n.° 0801793-35.2019.8.10.0061 SOBREPARTILHA (48) Designo o dia 31/08/2022, às 10:00 horas, para audiência de oitiva das testemunhas da parte ré ANA MARIA GASPAR PINHEIRO (BIDO), residente na Rua 15 de Novembro, Democrata, Viana/MA e ELENILZA COSTA SALES, policial militar, residente na Rua São Benedito, s/n, bairro Nazaré, Viana/Ma. Intimem-se as testemunhas, partes, advogada e Defensoria Pública. Requisite-se a Policial Militar. Do que para constar, lavrei este termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,Gracileia Aline Nunes Santana (Secretária Judicial da 2ª Vara), digitei. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara

04/07/2022, 00:00

Juntada de protocolo

01/07/2022, 15:38

Juntada de Ofício

01/07/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 15:27

Audiência Instrução designada para 31/08/2022 10:00 2ª Vara de Viana.

01/07/2022, 15:24

Juntada de informações prestadas

03/06/2022, 15:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2022 09:45 2ª Vara de Viana.

03/06/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/06/2022 09:45 2ª Vara de Viana.

24/03/2022, 16:49

Juntada de Certidão

24/03/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 10:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 10:00 2ª Vara de Viana.

16/03/2022, 10:33

Juntada de petição

16/03/2022, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 19:23

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2022, 19:23

Juntada de cópia de dje

10/03/2022, 15:02

Juntada de protocolo

14/02/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE CARLOS SANTOS ABREU Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: RAYLSON RAMON SANTOS NUNES - MA15668, RAYSSA REGINA SANTOS CARVALHO - MA21213 REQUERIDO: ROSA MARIA PATRÍCIO ABREU Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FLORIANO MENDONCA RABELO - DF16109 DESPACHO Intimação - Processo n.° 0801793-35.2019.8.10.0061 SOBREPARTILHA (48) VISTOS EM CORREIÇÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/03/2022, às 10h00, por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC. Intime-se a testemunha requerida pela parte demandada, conforme deferido em audiência. Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Viana/MA, 24 de janeiro de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 15:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 10:00 2ª Vara de Viana.

08/02/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 10:44

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:39

Desentranhado o documento

12/08/2021, 10:37

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021, 10:37

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:36

Juntada de petição

08/08/2021, 12:08

Juntada de petição

08/08/2021, 11:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2021 08:30 2ª Vara de Viana .

05/08/2021, 09:42

Juntada de petição

05/08/2021, 09:06

Decorrido prazo de FLORIANO MENDONCA RABELO em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de RAYLSON RAMON SANTOS NUNES em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:02

Decorrido prazo de RAYLSON RAMON SANTOS NUNES em 26/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:02

Juntada de petição

15/07/2021, 11:02

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2021 08:30 2ª Vara de Viana.

01/07/2021, 10:59

Juntada de petição

24/06/2021, 12:43

Outras Decisões

15/06/2021, 15:46

Conclusos para despacho

01/03/2021, 15:06

Juntada de Certidão

27/01/2021, 20:03

Juntada de petição

10/12/2020, 23:59

Juntada de cópia de dje

18/11/2020, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2020.

18/11/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 13:06

Juntada de Ato ordinatório

16/11/2020, 13:06

Juntada de Certidão

16/11/2020, 13:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/09/2020 16:45 2ª Vara de Viana .

30/09/2020, 17:09

Juntada de diligência

30/09/2020, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 10:34

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

24/08/2020, 21:26

Juntada de petição

24/08/2020, 13:41

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 08:48

Audiência Conciliação designada para 30/09/2020 16:45 2ª Vara de Viana.

20/08/2020, 08:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2020 16:30 2ª Vara de Viana .

18/08/2020, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 17:01

Juntada de diligência

18/08/2020, 17:01

Juntada de petição

20/06/2020, 22:35

Juntada de petição

06/06/2020, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 16:28

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 16:28

Audiência conciliação designada para 18/08/2020 16:30 2ª Vara de Viana.

05/06/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 18:02

Conclusos para decisão

14/09/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

14/09/2019, 17:49

Sentença

•08/04/2024, 22:42

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/07/2023, 15:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/06/2022, 09:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/03/2022, 10:33

Despacho

•24/01/2022, 10:43

Decisão

•15/06/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 13:06

Despacho

•11/05/2020, 18:02