Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001145-79.2013.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2013

Valor da Causa

R$ 40.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

FRANCISCO DA CONCEICAO

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS

OAB/MA 6963·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO DA CONCEICAO

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:55

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:43

Juntada de Certidão

16/06/2025, 17:42

Juntada de Certidão

16/06/2025, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025, 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/05/2025, 10:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

16/11/2023, 08:05

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:25

Juntada de petição

09/10/2023, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:38

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:55

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:43

Juntada de Certidão

16/06/2025, 17:42

Juntada de Certidão

16/06/2025, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2025, 11:07

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 09:24

Despacho

•27/09/2023, 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/05/2025, 10:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/05/2025, 09:25

Conclusos para decisão

16/11/2023, 08:05

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:26

Decorrido prazo de ALZIRA HELENA CARVALHO DOS REIS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:25

Juntada de petição

09/10/2023, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:38

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:10

Juntada de Certidão

17/03/2023, 10:52

Juntada de petição

30/01/2023, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023, 09:59

Juntada de Certidão

15/12/2022, 15:10

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:09

Juntada de volume

28/11/2022, 15:49

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:51

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/09/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DA CONCEICAO ADVOGADO: ALZIRA HELENA DOS REIS MATOS ( OAB 6963-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Autor: Francisco da Conceição Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO 1. 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0001145-79.2013.8.10.0035 (11512013) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos em correição, conforme PORTARIA-TJ-45542021 e EDT-1VCR-52021. 2. Após devidamente analisados os autos, verificou-se: (X) Decisão em separado em 1 lauda. Coroatá, 17 de janeiro de 2022. Anelise Nogueira Reginato. Juíza de Direito. Processo nº 1145-79.2013.8.10.0035 Defiro o pedido de fls. 116-v. 2. Intime-se a herdeira Lucilene Pinto da Conceição, por sua advogada (fls. 91), para no prazo de quinze dias, apresentar cópia do seu documento de identificação de forma legível, bem como endereços de todos os outros herdeiros indicados às fls. 95/98. 3. Com a apresentação dos endereços, intimem-se os demais herdeiros para, no prazo de quinze dias, manifestarem interesse em se habilitar nos autos, nos termos do art. 313, § 2°, II, CPC, devendo acompanhar o respectivo pedido de habilitação cópia de documento de identificação. 4. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 77. Coroatá, 17 de janeiro de 2022. Anelise Nogueira Reginato Juíza de Direito Resp: 174284

09/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:10