Procedimento Comum Cível 0803542-19.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803542-19.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 14:29

Transitado em Julgado em 08/03/2022

09/05/2022, 14:28

Decorrido prazo de ALYNE BARBOSA OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:31

Decorrido prazo de CASSIO CALITO DE CARVALHO SANTOS em 08/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:31

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO LAGUNA em 08/03/2022 23:59.

22/03/2022, 01:30

Publicado Intimação em 10/02/2022.

21/02/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

21/02/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803542-19.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais] REQUERENTE(S): CASSIO CALITO DE CARVALHO SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: IGOR MIRANDA PEREIRA (OAB 19528-MA). REQUERIDA(S): CAIO CARVALHO LAGUNA Advogado(s) do reclamado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) CASSIO CALITO DE CARVALHO SANTOS e outros e CAIO CARVALHO LAGUNA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0803542-19.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por Cássio Calito de Carvalho Santos e outro em face de Caio Carvalho Laguna. Em seguida, os litigantes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo. Sem custas (art. 90, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 4 de fevereiro de 2022 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 15:45

Homologada a Transação

04/02/2022, 14:30

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

05/11/2021, 08:34

Juntada de petição

15/04/2021, 16:17

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:34

Juntada de termo

13/04/2021, 09:33

Juntada de petição

08/04/2021, 23:21

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 14:30

Despacho

•23/03/2021, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803542-19.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais] REQUERENTE(S): CASSIO CALITO DE CARVALHO SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: IGOR MIRANDA PEREIRA (OAB 19528-MA). REQUERIDA(S): CAIO CARVALHO LAGUNA Advogado(s) do reclamado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) CASSIO CALITO DE CARVALHO SANTOS e outros e CAIO CARVALHO LAGUNA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0803542-19.2020.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por Cássio Calito de Carvalho Santos e outro em face de Caio Carvalho Laguna. Em seguida, os litigantes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo. Sem custas (art. 90, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 4 de fevereiro de 2022 Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

09/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/03/2022

Decorrido prazo de ALYNE BARBOSA OLIVEIRA em 08/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO CALITO DE CARVALHO SANTOS em 08/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAIO CARVALHO LAGUNA em 08/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

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