Execução Fiscal 0000502-31.2012.8.10.0044 - TJMA

Execução Fiscal 0000502-31.2012.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 17:36

Transitado em Julgado em 07/04/2022

28/06/2022, 17:36

Decorrido prazo de N IPPO ESPUMA LTDA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 11:13

Publicado Intimação em 10/02/2022.

22/02/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

22/02/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: N IPPO ESPUMA LTDA A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo e 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, os autos supramencionados, tendo em vista a R. Sentença INTIMA: a(s) parte(s) requerida(s), N IPPO ESPUMA LTDA, CNPJ Nº. 01.171.559/0017-04, na pessoa de seu representante legal e seus co-responsáveis EVERALDO HONORIO DA SILVA, CPF N.º 026.712.489-97, e ANTONIO SANTOS DO CARMO, CPF N.º 005.824.649-51, atualmente em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da SENTENÇA proferida por este Juízo: "[...] Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000502-31.2012.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 00:00:00 PARTE(S) REQUERENTE(S): Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação pelo exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com os procedimentos de estilo. [...]". E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 15:49

Juntada de petição

03/02/2022, 14:35

Juntada de Edital

28/01/2022, 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 15:11

Extinto o processo por desistência

19/01/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 12:06

Juntada de petição

08/12/2021, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 11:50

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:49

Documentos

Sentença

•19/01/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: N IPPO ESPUMA LTDA A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo e 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, os autos supramencionados, tendo em vista a R. Sentença INTIMA: a(s) parte(s) requerida(s), N IPPO ESPUMA LTDA, CNPJ Nº. 01.171.559/0017-04, na pessoa de seu representante legal e seus co-responsáveis EVERALDO HONORIO DA SILVA, CPF N.º 026.712.489-97, e ANTONIO SANTOS DO CARMO, CPF N.º 005.824.649-51, atualmente em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da SENTENÇA proferida por este Juízo: "[...] Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0000502-31.2012.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 00:00:00 PARTE(S) REQUERENTE(S): Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação pelo exequente e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com os procedimentos de estilo. [...]". E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA

09/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2022

Decorrido prazo de N IPPO ESPUMA LTDA em 05/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Juntada de Edital

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(16)