Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
03/03/2026, 14:03
Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78597/2026
05/02/2026, 16:36
Protocolizada Petição 78597/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026
05/02/2026, 16:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 14:30
Conheço do agravo de DAVID BRENO FERREIRA RIBEIRO e JOSE RAPHAEL RODRIGUES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
02/02/2026, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/11/2025, 19:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/11/2025, 18:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106986/2025
12/11/2025, 18:41
Protocolizada Petição 1106986/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025
12/11/2025, 18:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025
03/11/2025, 00:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
30/10/2025, 08:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL