Agravo em Recurso Especial 0834073-74.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0834073-74.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 834983/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834983 - AgInt no AREsp 2984172 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834983/2025 - AgInt no AREsp 2984172/MA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834983/2025 - AgInt no AREsp 2984172/MA

12/11/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

09/10/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 834983/2025 - AgInt

09/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 834983/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0834983 - AgInt no AREsp 2984172 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834983/2025 - AgInt no AREsp 2984172/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834983/2025 - AgInt no AREsp 2984172/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 834983/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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