Apelação Cível 0800643-37.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Codó 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR VIANA FILHO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

MUNICÍPIO DE CODÓ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/03/2021, 18:17

Baixa Definitiva

09/03/2021, 18:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2021, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VIANA FILHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:25

Publicado Acórdão em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 20:11

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR VIANA FILHO - CPF: 236.853.013-49 (APELANTE) e não-provido

15/12/2020, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2020, 10:27

Juntada de parecer do ministério público

05/12/2020, 11:21

Incluído em pauta para 03/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

20/11/2020, 15:31

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/03/2021, 18:17

Baixa Definitiva

09/03/2021, 18:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2021, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/03/2021 23:59:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•11/01/2021, 08:42

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 20:11

06/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VIANA FILHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:25

Publicado Acórdão em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 20:11

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR VIANA FILHO - CPF: 236.853.013-49 (APELANTE) e não-provido

15/12/2020, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado

14/12/2020, 10:27

Juntada de parecer do ministério público

05/12/2020, 11:21

Incluído em pauta para 03/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

20/11/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:05

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VIANA FILHO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2020, 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/07/2020, 13:54

Juntada de parecer

02/07/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 22:25

Recebidos os autos

02/06/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 13:08

Conclusos para despacho

02/06/2020, 13:08

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 11:37

DESPACHO

•02/06/2020, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 10:22

SENTENÇA

•12/12/2019, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 09:38

DESPACHO

•19/10/2018, 08:18

DESPACHO

•25/09/2018, 09:24

DESPACHO

•15/05/2018, 19:18