Apelação / Remessa Necessária 0801753-37.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

RAIMUNDO CARLOS RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

MUNICÍPIO DE CODÓ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Reu

Advogados / Representantes

MIQUEIAS WILLIAN DA SILVA SANTOS

OAB/MA 19381·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2021, 10:31

Baixa Definitiva

20/04/2021, 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS RODRIGUES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 10:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.104.863/0001-95 (APELADO) e não-provido

18/02/2021, 01:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2020, 12:10

Juntada de parecer

17/08/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 15:12

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2021, 10:31

Baixa Definitiva

20/04/2021, 10:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2021, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/04/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/02/2021, 10:10

DECISÃO

•18/02/2021, 01:22

09/04/2021, 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS RODRIGUES em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 10:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.104.863/0001-95 (APELADO) e não-provido

18/02/2021, 01:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2020, 12:10

Juntada de parecer

17/08/2020, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 16:38

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:38

Recebidos os autos

19/06/2020, 16:38

DESPACHO

•29/06/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 10:19

SENTENÇA

•16/12/2019, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2019, 18:35

DESPACHO

•02/05/2019, 14:46