Procedimento Comum Cível 0008765-25.2016.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0008765-25.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES em 25/04/2022 23:59.

01/05/2022, 01:05

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 12:55

Juntada de petição

05/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES em 08/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIRO DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2022.

09/03/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

09/03/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008765-25.2016.8.10.0040. REQUERENTE: FERNANDA MEDEIRO DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDO: COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS (OAB 7329-MA) INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para recolher as custas processuais finais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inclusão na Dívida Ativa do Estado Imperatriz-MA, Sexta-feira, 04 de Março de 2022 LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA Assino de ordem do MM. Juíz Titular desta 2ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2022, 09:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

03/03/2022, 14:43

Realizado cálculo de custas

03/03/2022, 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2022, 12:51

Juntada de protocolo

03/03/2022, 12:51

Publicado Intimação em 10/02/2022.

22/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

22/02/2022, 01:17

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 14:47

Sentença

•08/02/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0008765-25.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem, Assistência Judiciária Gratuita, Liminar ] REQUERENTE(S): FERNANDA MEDEIRO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA). REQUERIDA(S): COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES Advogado(s) do reclamado: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS (OAB 7329-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) FERNANDA MEDEIRO DA SILVA e COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0008765-25.2016.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Cuida-se de demanda formulada por Fernanda Medeiro da Silva em face de Companhia Maranhense de Refrigerantes. Na petição de ID 60452700 os litigantes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo de ID 60452700. Considerando que o acordo foi celebrado após o julgamento do mérito (Id 56923153), custas processuais, se houver, a cargo da parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 8 de fevereiro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

09/02/2022, 00:00

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