Apelação Cível 0804841-80.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.427,63

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 9ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Autor

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

HONDA

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP 192649·CPF·Representa: Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP 156187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Autor

MEARIM MOTOS HONDA LTDA

Terceiro

GRUPO MONACO MOTOCENTER

Terceiro

HONDA

Terceiro

NOVO SOL MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS LTDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

JESSICA TAYANE PIRES BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2025, 10:09

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de JESSICA TAYANE PIRES BORGES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 09:14

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 15:06

Sentença desconstituída

23/05/2025, 14:56

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (APELANTE) e provido

23/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2025, 12:05

Juntada de parecer do ministério público

12/02/2025, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 12:50

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/07/2025, 10:09

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2025, 10:09

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de JESSICA TAYANE PIRES BORGES em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 15:06

Decisão

•23/05/2025, 14:56

28/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 09:14

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 15:06

Sentença desconstituída

23/05/2025, 14:56

Conhecido o recurso de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - CNPJ: 45.441.789/0001-54 (APELANTE) e provido

23/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2025, 12:05

Juntada de parecer do ministério público

12/02/2025, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

07/02/2025, 08:52

Conclusos para decisão

17/01/2025, 12:04

Recebidos os autos

17/01/2025, 12:04

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 12:04

Despacho

•10/02/2025, 09:36

Despacho

•07/01/2025, 13:36

Sentença

•12/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 22:45

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 18:03

Despacho

•18/09/2023, 11:03

Decisão

•27/10/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 20:37

Decisão

•04/02/2022, 07:39