Agravo em Recurso Especial 0000525-97.2016.8.10.0088 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000525-97.2016.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946719/2024

24/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 946719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 791813/2024 - RE no AgInt no

24/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:22

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2024 e término em 03/10/2024, para MAURINA BARROS ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 791813/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 488.

04/10/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2024 Petição Nº 791813/2024 -

12/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 791813/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/09/2024, 16:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/09/2024, 14:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 14:29

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 16:20

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