Procedimento Comum Cível 0852739-02.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 172.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:53

Desentranhado o documento

30/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:40

Juntada de Mandado

29/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 18:53

Todas as movimentações(202)

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:53

Desentranhado o documento

30/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:40

Juntada de Mandado

29/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2025, 18:53

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:43

Juntada de termo

12/11/2025, 14:12

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 12:32

Conclusos para decisão

22/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/10/2025, 11:58

Juntada de Certidão

17/09/2025, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:09

Juntada de petição

26/08/2025, 13:09

Juntada de petição

25/08/2025, 16:34

Juntada de petição

18/08/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 08:12

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 15:15

Outras Decisões

01/08/2025, 11:29

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:59

Juntada de Certidão

30/06/2025, 16:59

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 18/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 00:09

Juntada de petição

13/06/2025, 11:35

Juntada de petição

09/06/2025, 11:15

Juntada de petição

05/06/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 13:02

Outras Decisões

01/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:14

Juntada de Certidão

14/03/2025, 14:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:08

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:57

Juntada de petição

22/01/2025, 16:42

Juntada de petição

09/12/2024, 16:57

Juntada de petição

04/12/2024, 15:37

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:06

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:22

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:52

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:19

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:30

Juntada de petição

16/10/2023, 12:23

Declarada suspeição por Cristiano Simas de Sousa

03/10/2023, 09:16

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:00

Juntada de Certidão

18/09/2023, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 11:05

Juntada de petição

03/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:39

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:39

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 04:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 12:11

Juntada de petição

16/06/2023, 09:38

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:09

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:08

Juntada de petição

17/10/2022, 13:35

Juntada de petição

01/09/2022, 21:45

Expedição de informações pessoalmente.

29/08/2022, 08:59

Juntada de Mandado

29/08/2022, 08:41

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:25

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:23

Juntada de petição

07/07/2022, 11:55

Juntada de petição

23/06/2022, 13:27

Juntada de petição

21/06/2022, 13:12

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852739-02.2016.8.10.0001. AUTOR: JUPITER NEWLER LOPES DUARTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA - MA6600-A REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a nova proposta de honorários formulada pelo perito, INTIMO as partes demandadas, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias promovam o depósito judicial de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais devidos na proporção de 50% para cada parte, conforme ata de audiência de ID. 46275866. São Luís, Quarta-feira, 09 de junho de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Diretor de Secretaria Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

09/06/2022, 18:00

Juntada de petição

27/04/2022, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2022, 08:57

Juntada de petição

22/03/2022, 16:38

Publicado Intimação em 10/02/2022.

22/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

22/02/2022, 01:39

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852739-02.2016.8.10.0001. AUTOR: JUPITER NEWLER LOPES DUARTE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - MA5078-A, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA - MA6600-A REU: AMERICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Impugnação aos honorários periciais ID 51137377. São Luís - MA, 19 de Janeiro de 2022. GUSTAVO SOUSA DIEGUEZ CATEB Diretor de Secretaria Matrícula 145409 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 17:56

Juntada de Certidão

19/01/2022, 11:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 19:38

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 23/08/2021 23:59.

27/08/2021, 19:16

Juntada de petição

19/08/2021, 19:02

Publicado Intimação em 16/08/2021.

16/08/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 10:25

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:23

Juntada de laudo

14/07/2021, 16:14

Juntada de Ato ordinatório

22/06/2021, 15:14

Juntada de petição

17/06/2021, 16:49

Juntada de petição

17/06/2021, 08:46

Juntada de petição

10/06/2021, 15:16

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 10:00 15ª Vara Cível de São Luís .

25/05/2021, 12:35

Juntada de protocolo

24/05/2021, 17:44

Juntada de petição

24/05/2021, 14:47

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 01:54

Audiência Instrução redesignada para 25/05/2021 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

14/05/2021, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 13:44

Conclusos para despacho

14/05/2021, 12:36

Juntada de petição

07/05/2021, 14:19

Decorrido prazo de GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 08:09

Decorrido prazo de HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 08:00

Decorrido prazo de DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 08:00

Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 08:00

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

01/03/2021, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 19:53

Audiência Instrução designada para 18/05/2021 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

15/02/2021, 13:10

Outras Decisões

11/02/2021, 12:26

Conclusos para decisão

06/02/2020, 15:22

Juntada de Certidão

06/02/2020, 15:19

Juntada de petição

04/02/2020, 17:26

Juntada de petição

31/01/2020, 10:30

Juntada de petição

26/12/2019, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 09:43

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2019, 09:42

Juntada de Certidão

04/12/2019, 09:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/06/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís .

04/12/2019, 09:30

Decorrido prazo de FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 12/07/2019 23:59:00.

13/07/2019, 00:20

Juntada de contestação

08/07/2019, 17:26

Juntada de petição

19/06/2019, 11:24

Juntada de protocolo

18/06/2019, 18:32

Juntada de petição

18/06/2019, 18:27

Juntada de termo

05/06/2019, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

05/06/2019, 11:35

Juntada de Certidão

15/05/2019, 16:58

Juntada de Certidão

08/05/2019, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 08:25

Audiência conciliação designada para 19/06/2019 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

07/05/2019, 12:48

Outras Decisões

02/04/2019, 12:15

Conclusos para decisão

12/12/2018, 11:24

Juntada de Certidão

12/12/2018, 11:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/08/2018 16:00 15ª Vara Cível de São Luís.

12/12/2018, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

14/09/2018, 17:40

Juntada de petição

05/09/2018, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2018, 17:47

Juntada de contestação

27/08/2018, 18:38

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2018, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 00:11

Publicado Intimação em 26/07/2018.

26/07/2018, 00:11

Juntada de Certidão

09/07/2018, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2018, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2018, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2018, 08:46

Audiência conciliação designada para 06/08/2018 16:00.

06/07/2018, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 17:36

Conclusos para despacho

25/10/2017, 17:24

Juntada de Certidão

25/10/2017, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 15:41

Conclusos para decisão

07/07/2017, 09:37

Juntada de Certidão

29/05/2017, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2017, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2017, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2016, 17:54

Conclusos para despacho

29/08/2016, 22:34

Distribuído por sorteio

29/08/2016, 22:34

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:50

Decisão

•30/10/2025, 12:32

Decisão

•01/08/2025, 11:29

Decisão

•01/06/2025, 11:27

Despacho

•26/11/2024, 16:06

Decisão

•03/10/2023, 09:16

Despacho

•22/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:14

Despacho

•14/05/2021, 13:44

Decisão

•11/02/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:43

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:50

Decisão

•30/10/2025, 12:32

Decisão

•01/08/2025, 11:29

Decisão

•01/06/2025, 11:27

Despacho

•26/11/2024, 16:06

Decisão

•03/10/2023, 09:16

Despacho

•22/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:00

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 15:14

Despacho

•14/05/2021, 13:44

Decisão

•11/02/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:42

Decisão

•02/04/2019, 12:15

Despacho

•12/06/2018, 17:36

Despacho

•03/08/2017, 15:41

Despacho

•17/11/2016, 17:54