Reintegração / Manutenção de Posse 0800088-15.2016.8.10.0026 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0800088-15.2016.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 09/03/2022

28/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:55

Publicado Intimação em 10/02/2022.

22/02/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

22/02/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE PIO DE MIRANDA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REQUERIDA: DENIS AFONSO MOTA e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA SENTENÇA DE ID: 53372173 da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800088-15.2016.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Cuida-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar e danos morais proposta pela José Pio de Miranda Filho em face de Denis Afonso Mota e outros, todos já qualificados. Após tramite regular do processo, fora determinada intimação da parte autora para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito (Id. 49547050), sob pena de extinção, mas, quedou-se inerte, conforme certidão (Id. n. 53352512). É o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito o abandono da causa pelo autor por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III, do Código de Processo Civil). De uma análise dos autos, percebe-se que o presente processo se encontra paralisado há considerável período de tempo, numa total ausência de iniciativa quanto a movimentação do presente processo. Em vista disto, foi promovida a intimação da parte autora, com vistas a dar andamento ao feito, no entanto, deixou-se transcorrer, em branco, o prazo concedido, sem qualquer manifestação, evidenciando, assim, negligência e abandono. De consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e o faço, com fundamento no art. 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Sem custas processais, devido o deferimento da justiça gratuita. Condeno a parte autora nos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 20, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 18:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/09/2021, 17:40

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 10:32

Juntada de Certidão

27/09/2021, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

08/09/2021, 20:32

Publicado Intimação em 27/08/2021.

08/09/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

08/09/2021, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 19:51

Documentos

Sentença

•28/09/2021, 17:40

Despacho

•22/07/2021, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE PIO DE MIRANDA FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO REIS DA SILVA - SP204087-A REQUERIDA: DENIS AFONSO MOTA e outros De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados DA SENTENÇA DE ID: 53372173 da ação acima identificada. SENTENÇA: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800088-15.2016.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Cuida-se de ação de reintegração de posse com pedido liminar e danos morais proposta pela José Pio de Miranda Filho em face de Denis Afonso Mota e outros, todos já qualificados. Após tramite regular do processo, fora determinada intimação da parte autora para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito (Id. 49547050), sob pena de extinção, mas, quedou-se inerte, conforme certidão (Id. n. 53352512). É o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito o abandono da causa pelo autor por mais de 30 (trinta) dias (art. 485, III, do Código de Processo Civil). De uma análise dos autos, percebe-se que o presente processo se encontra paralisado há considerável período de tempo, numa total ausência de iniciativa quanto a movimentação do presente processo. Em vista disto, foi promovida a intimação da parte autora, com vistas a dar andamento ao feito, no entanto, deixou-se transcorrer, em branco, o prazo concedido, sem qualquer manifestação, evidenciando, assim, negligência e abandono. De consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, e o faço, com fundamento no art. 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Sem custas processais, devido o deferimento da justiça gratuita. Condeno a parte autora nos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 20, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

09/02/2022, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

Publicado Intimação em 27/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(76)