Procedimento Comum Cível 0801312-32.2020.8.10.0063 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801312-32.2020.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 09:22

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:48

Juntada de Certidão

12/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de LUAN WALTER SILVEIRA COSTA LIMA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:21

Decorrido prazo de LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA COSTA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:21

Juntada de petição

12/05/2023, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023, 15:56

Juntada de Certidão

05/05/2023, 15:54

Juntada de despacho

05/05/2023, 13:18

Recebidos os autos

05/05/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BENEDITO ANSELMO MORENO PEREIRA ADVOGADO: LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA SILVA DE ARAUJO (OAB MA 11.266) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9348A) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801312-32.2020.8.10.0063 Trata-se de Apelação Cível interposta por BENEDITO ANSELMO MORENO PEREIRA, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca da Zé Doca, nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção Total de Salário c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 11428524. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 07 de fevereiro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator Substituto

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/07/2021, 13:36

Documentos

Despacho

•16/06/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 15:54

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LUAN WALTER SILVEIRA COSTA LIMA em 05/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA COSTA SILVA em 05/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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