Agravo em Recurso Especial 0838589-45.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0838589-45.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/04/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1199962/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1199962 - AgInt no AREsp 3072639 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01199962/2025 - AgInt no AREsp 3072639/MA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:13

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01199962/2025 - AgInt no AREsp 3072639/MA

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 18:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/02/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1199962/2025 - AgInt

05/02/2026, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 20:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1199962/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1199962 - AgInt no AREsp 3072639 - Publicação prevista para 26/03/2026

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01199962/2025 - AgInt no AREsp 3072639/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01199962/2025 - AgInt no AREsp 3072639/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1199962/2025 - AgInt

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