Apelação Cível 0801242-58.2021.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.470,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LEMOS COELHO

OAB/MA 21567·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023, 09:29

Baixa Definitiva

01/09/2023, 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 16:04

Conhecido o recurso de ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 364.233.193-91 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023, 11:47

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:02

Juntada de parecer do ministério público

31/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

15/07/2023, 17:49

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023, 09:29

Baixa Definitiva

01/09/2023, 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/08/2023, 16:04

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 11:47

01/09/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 16:04

Conhecido o recurso de ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 364.233.193-91 (APELANTE) e não-provido

07/08/2023, 11:47

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 15:34

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:02

Juntada de parecer do ministério público

31/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

15/07/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2023, 17:49

Recebidos os autos

14/07/2023, 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/07/2023, 21:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2023, 21:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2023, 09:54

Juntada de parecer

04/07/2023, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:37

Recebidos os autos

09/06/2023, 10:24

Conclusos para despacho

09/06/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 10:24

DESPACHO

•13/06/2023, 18:37

DESPACHO

•24/04/2023, 13:19

SENTENÇA

•22/11/2022, 20:37

DESPACHO

•29/06/2022, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 19:27

DECISÃO

•07/12/2021, 13:41

DESPACHO

•23/11/2021, 17:02

DESPACHO

•07/10/2021, 12:16