Procedimento Comum Cível 0803258-50.2021.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803258-50.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 06:06

Transitado em Julgado em 13/05/2022

31/08/2022, 06:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:43

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.

26/03/2022, 04:32

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 02:11

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 17/02/2022 23:59.

21/03/2022, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803258-50.2021.8.10.0048. REQUERENTE: CARLIANE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA - OAB/MA19301 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Quarta-feira, 16 de Março de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Feito o pregão, verificou-se a ausência da parte autora CARLIANE ALVES DOS SANTOS, mesmo devidamente intimada para o presente ato; Ausente o INSS, mesmo devidamente intimado. A seguir a MM. Juíza proferiu a seguinte S E N T E N Ç A: "Ante a ausência injustificada da parte autora, nos termos do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95 e art. 7° da Lei n° 5.478/68, ambas aqui aplicadas analogicamente, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Intimem-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Cumpra-se.” Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM. Juíza. Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 17:09

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/03/2022, 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 09:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

16/03/2022, 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 09:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

15/03/2022, 19:57

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/03/2022, 14:11

Despacho

•07/02/2022, 10:07

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/05/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 12/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 17/02/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 09:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 09:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

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