Procedimento Comum Cível 0800633-19.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 20:55

Transitado em Julgado em 09/03/2023

16/05/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:55

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:44

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 08:26

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:20

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:36

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:49

Juntada de petição

08/08/2022, 09:20

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057 Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800633-19.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MM. Juiz ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 10:57

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 20:55

Transitado em Julgado em 09/03/2023

16/05/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 14:55

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 15:44

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023, 08:26

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:20

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 16:36

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 14:49

Juntada de petição

08/08/2022, 09:20

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057 Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800633-19.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da MM. Juiz ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:11

Conclusos para decisão

09/06/2022, 16:49

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:48

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:48

Juntada de Certidão

09/06/2022, 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC

09/06/2022, 14:03

Conciliação infrutífera

09/06/2022, 14:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

09/06/2022, 14:03

Juntada de petição

09/06/2022, 04:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:26

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 08:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 08:40

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR - PI15057 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800633-19.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 13:50horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscpeds2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 11:54

Conclusos para despacho

14/05/2022, 11:14

Juntada de Certidão

14/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 08/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:14

Publicado Intimação em 10/02/2022.

22/02/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

22/02/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA Advogado(s) do reclamante: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB 15057-PI) Réu: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) Intimação das partes por seus advogados para tomar ciência do ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, Intimação - Fórum “Desembargador José Meneses Júnior” Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, CEP: 65415-000 Fone: (99)3641-2822 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800633-19.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC)". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 8 de fevereiro de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA Secretária Judicial/técnico/auxiliar judiciário da 2ª Vara (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 20:59

Juntada de Certidão

15/10/2020, 19:59

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA ARAUJO SOUSA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 06:52

Conclusos para despacho

13/05/2020, 08:51

Juntada de Certidão

13/05/2020, 08:51

Juntada de petição

11/05/2020, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 13:37

Conclusos para despacho

25/03/2020, 08:18

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 19:32

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 08:26

Despacho

•11/07/2022, 11:11

Despacho

•18/05/2022, 11:54

Despacho

•18/05/2020, 06:52

Despacho

•30/03/2020, 13:37