Procedimento Comum Cível 0829187-71.2017.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0829187-71.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 08:48

Transitado em Julgado em 08/03/2022

11/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO em 08/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:14

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 20:27

Decorrido prazo de POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 20:27

Publicado Intimação em 10/02/2022.

22/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

22/02/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829187-71.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOREIRA, RAIMUNDO MENDES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO - MA10599 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - MA9125-A Advogados/Autoridades do(a) REU: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049, POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO - MA12720 SENTENÇA Trata de ação na qual a parte noticiou nos autos composição extrajudicial da lide, juntando os termos avençados, pugnando, ao final, pela homologação do acordo celebrado na petição registrada de ID Num.37495054, bem como seu cumprimento ID Num. 51917872. Após, a notícia do acordo foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o pedido de homologação, conforme ID Num.53754412. Certidão informando ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimada, como se observa do ID Num.59394905. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da concordância tácita da parte autora em relação ao acordo celebrado entre as partes, tendo em vista a ausência de manifestação apesar de devidamente intimado, acordo este cujo objeto dirimiu o conflito existente entre as mesmas, de maneira consensual, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. Custas judiciais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 21:02

Homologada a Transação

26/01/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 10:56

Juntada de Certidão

20/01/2022, 19:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:58

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 06:42

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829187-71.2017.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOREIRA, RAIMUNDO MENDES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO - MA10599 REU: OAXACA INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - MA9125-A Advogados/Autoridades do(a) REU: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049, POLIANA RIVELE CARNEIRO NASCIMENTO - MA12720 SENTENÇA Trata de ação na qual a parte noticiou nos autos composição extrajudicial da lide, juntando os termos avençados, pugnando, ao final, pela homologação do acordo celebrado na petição registrada de ID Num.37495054, bem como seu cumprimento ID Num. 51917872. Após, a notícia do acordo foi determinada a intimação da parte autora para se manifestar sobre o pedido de homologação, conforme ID Num.53754412. Certidão informando ausência de manifestação da parte autora, apesar de devidamente intimada, como se observa do ID Num.59394905. Vieram os autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Diante da concordância tácita da parte autora em relação ao acordo celebrado entre as partes, tendo em vista a ausência de manifestação apesar de devidamente intimado, acordo este cujo objeto dirimiu o conflito existente entre as mesmas, de maneira consensual, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015. Custas judiciais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível