Procedimento Comum Cível 0003001-66.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Montes Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 09:48

Transitado em Julgado em 13/02/2023

26/09/2023, 09:47

Determinado o arquivamento

12/07/2023, 09:41

Conclusos para despacho

09/07/2023, 18:37

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

31/01/2023, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 10:45

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 08:56

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 09:00

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:00

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 23:47

Juntada de petição

28/07/2022, 10:01

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 04:24

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 09:48

Transitado em Julgado em 13/02/2023

26/09/2023, 09:47

Determinado o arquivamento

12/07/2023, 09:41

Conclusos para despacho

09/07/2023, 18:37

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 09:41

Sentença

•15/12/2022, 08:56

18/04/2023, 19:47

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

31/01/2023, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 10:45

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 08:56

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 09:00

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:00

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 23:47

Juntada de petição

28/07/2022, 10:01

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

18/07/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003001-66.2016.8.10.0102. AUTOR: ELENITA BARROS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Sr.(a) AUTOR: ELENITA BARROS DOS SANTOS REU: BANCO PANAMERICANO S.A., De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) faculto manifestação das partes no prazo de dez dias (úteis), de forma clara, objetiva, sucinta e justificada sobre as questões de fato e de direito pertinentes ao julgamento. Montes Altos/MA, 14 de julho de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

15/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 13:45

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de ELENITA BARROS DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 20:30

Decorrido prazo de RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS em 08/03/2022 23:59.

21/03/2022, 20:29

Publicado Intimação em 10/02/2022.

22/02/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

22/02/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003001-66.2016.8.10.0102. AUTOR: ELENITA BARROS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS - MA13913 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) para apresentar réplica à contestação conforme despacho proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente. Montes Altos/MA, 8 de fevereiro de 2022. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA End: Rua Parsondas de Carvalho, S/n, Centro Cep: 65.936-000. Telefone: (99) 3571-0068 INTIMAÇÃO

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 21:03

Juntada de Certidão

08/02/2022, 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2020, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:39

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 17:35

Juntada de Certidão

27/02/2020, 19:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/01/2020, 15:23

Recebidos os autos

20/01/2020, 15:23

Despacho

•30/06/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 21:01

Despacho

•14/05/2020, 10:39

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 19:01