Embargos à Execução 0000370-91.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 58.004,67

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 1� Vara da Comarca de Santa Helena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

Terceiro

JOSE DE RIBAMAR PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUNNYELSON PACHECO SA

OAB/MA 10838·CPF·Representa: Autor

LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO

OAB/MA 13455·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 9201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/11/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 20/07/2023

02/11/2023, 09:44

Determinado o arquivamento

30/10/2023, 14:43

Conclusos para despacho

21/07/2023, 22:33

Juntada de petição

20/07/2023, 22:30

Juntada de petição

19/06/2023, 09:15

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:10

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:36

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/11/2023, 09:52

Transitado em Julgado em 20/07/2023

02/11/2023, 09:44

Determinado o arquivamento

30/10/2023, 14:43

Conclusos para despacho

21/07/2023, 22:33

Juntada de petição

20/07/2023, 22:30

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 14:43

Decisão (expediente)

•05/06/2023, 16:35

Juntada de petição

19/06/2023, 09:15

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:10

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 16:36

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

31/05/2023, 17:26

Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:58

Publicado Intimação em 23/01/2023.

14/04/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

14/04/2023, 01:41

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 15:39

Juntada de petição

27/01/2023, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 14:45

Apensado ao processo 0000748-52.2016.8.10.0055

17/01/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 18:34

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 21:55

Juntada de petição

15/02/2022, 16:29

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 03:16

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021. ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 21:28

Juntada de Certidão

27/09/2021, 11:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/09/2021, 15:34

Sentença

•31/05/2023, 17:26

Despacho

•03/10/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 11:14