Cumprimento de sentença 0842535-25.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 989.020,75

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 23:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823156-91.2024.8.10.0000

25/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão

10/06/2025, 06:42

Juntada de petição

07/05/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

25/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 21:51

Todas as movimentações(232)

Juntada de certidão

12/03/2026, 10:07

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 11:09

Despacho

•14/04/2025, 21:51

23/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 23:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0823156-91.2024.8.10.0000

25/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão

10/06/2025, 06:42

Juntada de petição

07/05/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

25/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.

25/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 21:51

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:03

Juntada de termo

10/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:47

Juntada de petição

12/02/2025, 15:08

Juntada de petição

12/02/2025, 10:53

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:45

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:00

Juntada de Certidão

13/11/2024, 16:59

Juntada de malote digital

08/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:28

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:49

Juntada de petição

23/09/2024, 16:49

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 17:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/08/2024, 18:09

Outras Decisões

22/08/2024, 18:09

Decorrido prazo de Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:30

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:32

Juntada de certidão de juntada

05/06/2024, 16:31

Expedição de informações pessoalmente.

21/05/2024, 08:13

Juntada de Ofício

10/04/2024, 12:18

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de São Luís em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:26

Expedição de informações pessoalmente.

06/02/2024, 12:12

Juntada de Ofício

29/01/2024, 17:21

Outras Decisões

17/01/2024, 12:21

Conclusos para despacho

25/10/2023, 00:15

Juntada de contrarrazões

13/10/2023, 15:31

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:16

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:14

Juntada de petição

29/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:36

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 09:45

Outras Decisões

02/08/2023, 15:27

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:05

Juntada de Certidão

06/07/2023, 12:05

Juntada de petição

20/06/2023, 09:55

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 07:34

Juntada de petição

19/06/2023, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:42

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:45

Juntada de Certidão

18/05/2023, 11:45

Juntada de Certidão

17/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:23

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:23

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:23

Juntada de ato ordinatório

12/05/2023, 11:17

Juntada de certidão de juntada

12/05/2023, 10:54

Juntada de petição

08/05/2023, 17:00

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 21:51

Juntada de petição

04/05/2023, 11:01

Juntada de certidão de juntada

02/05/2023, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 16:23

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:00

Juntada de termo de juntada

27/02/2023, 12:52

Expedição de informações pessoalmente.

23/02/2023, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 14:45

Outras Decisões

14/02/2023, 22:14

Juntada de petição

08/02/2023, 16:55

Conclusos para despacho

08/02/2023, 15:57

Juntada de Certidão

07/02/2023, 13:00

Juntada de petição

27/01/2023, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 14:43

Juntada de ato ordinatório

13/01/2023, 16:18

Juntada de certidão de juntada

13/01/2023, 16:16

Juntada de diligência

31/12/2022, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2022, 23:57

Juntada de ato ordinatório

09/12/2022, 08:16

Cancelada a movimentação processual

09/12/2022, 08:11

Desentranhado o documento

09/12/2022, 08:11

Juntada de petição

17/11/2022, 08:48

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 12:09

Juntada de petição

11/11/2022, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 14:34

Outras Decisões

19/10/2022, 17:02

Conclusos para decisão

03/08/2022, 09:46

Juntada de petição

25/07/2022, 13:10

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 01:06

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842535-25.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: L C B CUNHA COMERCIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS NUNES MARTINS NETO - OAB/MA 14887-A REPRESENTADO: W O ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A, IURI BRAGA MONTEIRO - OAB/MA 4978, SORAYA ABDALLA DA SILVA - OAB/MA 5071-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de Id. 70104566, e requerer o que entender de direito, com arrimo nos princípios do contraditório e da ampla defesa, ambos insculpidos nos arts. 9º e 10, do CPC. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Publique-se. São Luís, 14/07/2022 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:16

Juntada de petição

27/06/2022, 11:50

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:33

Juntada de Certidão

20/06/2022, 10:33

Juntada de diligência

19/06/2022, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

01/06/2022, 12:19

Juntada de Mandado

23/05/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:32

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:31

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:31

Juntada de petição

05/05/2022, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 04:34

Juntada de diligência

05/05/2022, 04:34

Decorrido prazo de 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUÍS-MA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 15:33

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:23

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:22

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:04

Juntada de petição

28/03/2022, 11:21

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842535-25.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: L C B CUNHA COMERCIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS NUNES MARTINS NETO - OAB/MA 14887 REPRESENTADO: W O ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A, IURI BRAGA MONTEIRO - OAB/MA 4978, SORAYA ABDALLA DA SILVA - OAB/MA 5071-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o executado, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se da penhora nos termos do Art. 841 e 847, do CPC, conforme decisão ID 62108002. Ademais, conforme referida decisão, Expeço mandado de avaliação do imóvel penhorado. São Luís, Segunda-feira, 21 de Março de 2022. LIDIANE SOARES PEREIRA CARVALHO Secretária Judicial da SEJUD Cível Matrícula 105890 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 15:50

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 15:50

Juntada de Certidão

21/03/2022, 15:44

Expedição de informações pessoalmente.

21/03/2022, 15:39

Juntada de termo

21/03/2022, 15:00

Decretada a indisponibilidade de bens

08/03/2022, 11:35

Conclusos para decisão

04/03/2022, 10:12

Juntada de Certidão

04/03/2022, 10:12

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:50

Conclusos para decisão

23/02/2022, 11:07

Juntada de Certidão

23/02/2022, 11:06

Juntada de petição

22/02/2022, 23:50

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842535-25.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: L C B CUNHA COMERCIO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS NUNES MARTINS NETO - OAB/MA 14887 REPRESENTADO: W O ENGENHARIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: RENATO RIBEIRO RIOS - OAB/MA 12215-A, IURI BRAGA MONTEIRO - MA4978, SORAYA ABDALLA DA SILVA - OAB/MA 5071-A ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins que restou sem sucesso a tentativa de penhora realizada no CPF/CNPJ da parte executada, tendo em vista a falta de saldo suficiente à cobertura da presente execução, conforme documento em anexo. Certifico ainda que, diante do insucesso da penhora e de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, Dr(a). Marcelo Elias Matos e Oka, será expedida intimação à parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar nos autos bens da parte executada, passíveis de penhora. São Luís (MA), Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022. Marcela Corrêa Lauande Secretária Judicial Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 21:57

Juntada de Certidão

03/02/2022, 13:58

Decorrido prazo de SORAYA ABDALLA DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:38

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:38

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:38

Juntada de Certidão

23/11/2021, 09:32

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 11:50

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:35

Conclusos para despacho

15/04/2021, 11:51

Juntada de Certidão

15/04/2021, 11:51

Juntada de petição

14/04/2021, 22:18

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 11:28

Juntada de Ato ordinatório

22/03/2021, 16:58

Recebidos os autos

19/03/2021, 17:21

Juntada de Petição (outras)

19/03/2021, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/09/2020, 19:10

Juntada de ato ordinatório

12/09/2020, 23:06

Juntada de apelação

03/09/2020, 17:41

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 04:13

Decorrido prazo de LUIS NUNES MARTINS NETO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 03:45

Decorrido prazo de IURI BRAGA MONTEIRO em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:19

Juntada de Certidão

03/08/2020, 11:16

Juntada de apelação

03/08/2020, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2020, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2020, 02:16

Conclusos para decisão

15/06/2020, 21:57

Decorrido prazo de L C B CUNHA COMERCIO em 01/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:39

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 29/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 10:21

Juntada de impugnação aos embargos

07/05/2020, 11:23

Juntada de embargos de declaração

24/04/2020, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 18:22

Julgado procedente o pedido

14/04/2020, 08:57

Conclusos para julgamento

04/02/2020, 10:39

Juntada de Certidão

04/02/2020, 10:39

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 13:25

Juntada de petição

27/01/2020, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:29

Conclusos para decisão

16/07/2019, 10:48

Juntada de impugnação aos embargos

09/07/2019, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 12:11

Juntada de Certidão

01/07/2019, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 08:54

Conclusos para decisão

07/05/2019, 12:11

Juntada de Certidão

07/05/2019, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 09:11

Conclusos para despacho

14/01/2019, 11:54

Juntada de Certidão

14/01/2019, 11:54

Juntada de petição

02/01/2019, 15:44

Decorrido prazo de W O ENGENHARIA LTDA em 18/12/2018 23:59:59.

19/12/2018, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica

07/12/2018, 09:20

Juntada de ato ordinatório

07/12/2018, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 20:22

Juntada de diligência

27/11/2018, 20:22

Expedição de Mandado

23/11/2018, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 12:26

Conclusos para despacho

09/11/2018, 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

18/10/2018, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2018, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 16:07

Conclusos para despacho

27/09/2018, 09:32

Juntada de petição

25/09/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 15:12

Conclusos para despacho

30/08/2018, 17:03

Distribuído por sorteio

29/08/2018, 17:05

Despacho

•28/01/2025, 11:45

Malote digital

•08/10/2024, 13:25

Decisão

•22/08/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:40

Decisão

•17/01/2024, 12:21

Despacho

•18/09/2023, 16:36

Decisão

•02/08/2023, 15:27

Despacho

•07/06/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:00

Decisão

•14/02/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 08:16

Todos os documentos(41)

Decisão

•25/08/2025, 11:09

Despacho

•14/04/2025, 21:51

Despacho

•28/01/2025, 11:45

Malote digital

•08/10/2024, 13:25

Decisão

•22/08/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:40

Decisão

•17/01/2024, 12:21

Despacho

•18/09/2023, 16:36

Decisão

•02/08/2023, 15:27

Despacho

•07/06/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 13:00

Decisão

•14/02/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•09/12/2022, 08:16

Decisão

•19/10/2022, 17:02

Despacho

•14/07/2022, 17:16

Despacho

•05/05/2022, 14:32

Documento Diverso

•04/04/2022, 08:04

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 15:44

Decisão

•08/03/2022, 11:35

Despacho

•24/02/2022, 15:50

Despacho

•08/10/2021, 11:35

Petição

•14/04/2021, 22:18

Petição

•14/04/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 16:58

Acórdão (expediente)

•17/02/2021, 13:51

Acórdão

•14/02/2021, 11:44

Despacho

•30/11/2020, 10:44

Acórdão (expediente)

•22/11/2020, 16:19

Acórdão

•20/11/2020, 15:44

Ato Ordinatório

•12/09/2020, 23:06

Decisão

•15/07/2020, 02:16

Sentença

•14/04/2020, 08:57

Despacho

•08/01/2020, 11:29

Despacho

•27/06/2019, 08:54

Despacho

•21/01/2019, 09:11

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 09:13

Despacho

•09/11/2018, 12:26

Despacho

•02/10/2018, 16:07

Despacho

•10/09/2018, 15:12