Procedimento Comum Cível 0800714-79.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 34.333,97

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2025, 10:22

Juntada de Certidão

23/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:20

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:15

Conclusos para decisão

08/10/2024, 21:44

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:31

Juntada de apelação

15/08/2024, 14:07

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 21:24

Embargos de declaração não acolhidos

24/05/2024, 08:30

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:49

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2025, 10:22

Juntada de Certidão

23/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:20

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Documentos

Despacho

•09/10/2024, 09:15

Decisão

•24/05/2024, 08:30

22/10/2024, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:15

Conclusos para decisão

08/10/2024, 21:44

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:31

Juntada de apelação

15/08/2024, 14:07

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 21:24

Embargos de declaração não acolhidos

24/05/2024, 08:30

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:49

Juntada de Certidão

22/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:49

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:37

Juntada de embargos de declaração

29/02/2024, 17:45

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 13:29

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 11:34

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:15

Juntada de Certidão

06/11/2023, 16:15

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:42

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:35

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2023, 10:09

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:14

Juntada de petição

24/05/2023, 13:46

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 09:30

Juntada de termo

06/12/2022, 09:30

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:06

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:06

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PHABLO ROCHA SOUZA - MA13088-A REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: RAFAELA MOREIRA CAMPELO - GO37281, DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES - GO56262 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0800714-79.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Trata-se de Ação proposta por JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em face de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo PARCIAL entre as partes, conforme pode ser verificado na de audiência de conciliação, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico apenas quanto a consolidação da Rescisão Contratual. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo, na medida em que declaro rescindindo o contrato em questão, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Em respeito aos artigos 350 e 351, do CPC, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, querendo, no prazo de lei, se manifestar sobre a contestação. Após, transcorrido tal prazo, com ou sem apresentação da réplica, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito.

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:45

Homologada a Transação

10/08/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 12:06

Juntada de termo

21/07/2022, 12:05

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC

21/07/2022, 09:56

Conciliação frutífera

21/07/2022, 09:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/07/2022 09:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

21/07/2022, 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP

21/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 15:44

Juntada de contestação

13/04/2022, 17:40

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 21:42

Decorrido prazo de JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2022, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 09:36

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 18:24

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PHABLO ROCHA SOUZA - MA13088-A REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Intimar as partes da audiência de CONCILIAÇÃO, do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 1ª SALA VIRTUAL Data: 21/07/2022 Hora: 09:30, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: SALA 1 - https://vc.tjma.jus.br/2cejuscimp, SENHA: cejusc1234 Imperatriz, Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 JANETE DA SILVA GOMES Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0800714-79.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Rescisão / Resolução]

11/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 15:12

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JEISIELTON DOS SANTOS MINEIRO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: PHABLO ROCHA SOUZA - MA13088-A REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA Não há pedido de antecipação de tutela. Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0800714-79.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Rescisão / Resolução] Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

Audiência Processual por videoconferência designada para 21/07/2022 09:30 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.

09/02/2022, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 00:53

Conclusos para decisão

14/01/2022, 09:29

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 20:43

Sentença

•16/02/2024, 11:34

Decisão

•25/09/2023, 10:09

Despacho

•22/05/2023, 11:21

Sentença

•10/08/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:11

Despacho

•31/01/2022, 00:53