Cumprimento de sentença 0801191-61.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOSE MACHADO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:53

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 15:09

Juntada de Certidão

16/05/2023, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 17:42

Juntada de certidão

26/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:28

Juntada de petição

18/04/2023, 17:54

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:37

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:47

Decorrido prazo de JOSE MACHADO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:53

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 17:08

Despacho

•14/03/2023, 17:55

16/05/2023, 15:09

Juntada de Certidão

16/05/2023, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 17:42

Juntada de certidão

26/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:28

Juntada de petição

18/04/2023, 17:54

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:37

Juntada de Ofício

18/04/2023, 16:24

Juntada de petição

17/04/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

15/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.

15/04/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 17:55

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:38

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:38

Juntada de petição

16/02/2023, 13:43

Recebidos os autos

16/02/2023, 02:02

Juntada de despacho

16/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE MACHADO Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) Polo passivo: RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA), GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 17/11/2022 e término às 14:59h do dia 24/11/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 21 de setembro de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801191-61.2019.8.10.0023 Polo ativo:

22/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/08/2022, 21:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/08/2022, 11:19

Conclusos para decisão

15/08/2022, 18:22

Juntada de Certidão

15/08/2022, 18:22

Juntada de contrarrazões

15/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 13:59

Decorrido prazo de JOSE MACHADO em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:22

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE MACHADO ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Senhor (a) JOSE MACHADO Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos. A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia INTIMAÇÃO Terça-feira, 26 de Julho de 2022 PROCESSO Nº: 0801191-61.2019.8.10.0023

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 12:08

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:06

Juntada de recurso inominado

25/07/2022, 17:36

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MACHADO ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RUA DR. GERVASIO, 684, CENTRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 JOSE MACHADO Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Processo nº 0801191-61.2019.8.10.0023

08/07/2022, 00:00

Juntada de petição

07/07/2022, 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/07/2022, 09:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:23

Conclusos para decisão

07/06/2022, 12:21

Juntada de Certidão

07/06/2022, 12:20

Juntada de impugnação aos embargos

06/06/2022, 14:12

Publicado Intimação em 26/05/2022.

03/06/2022, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE MACHADO ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A JOSE MACHADO Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo apresentar resposta ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Processo nº 0801191-61.2019.8.10.0023

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 09:48

Juntada de Certidão

24/05/2022, 09:45

Juntada de petição

17/05/2022, 22:29

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MACHADO ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de cumprimento de sentença, bem como para proceder pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Processo nº 0801191-61.2019.8.10.0023

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2022, 11:15

Processo Desarquivado

25/04/2022, 11:14

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:14

Juntada de petição

23/04/2022, 14:22

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 09:10

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:02

Juntada de Alvará

01/04/2022, 17:11

Juntada de Certidão

01/04/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MACHADO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: CILENE MELO DE SOUSA (OAB 8851-MA) Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Clécia Pereira Monteiro. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Processo nº 0801191-61.2019.8.10.0023

01/04/2022, 00:00

Juntada de Alvará

31/03/2022, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 09:46

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:45

Juntada de petição

10/03/2022, 13:51

Juntada de petição

09/03/2022, 15:45

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MACHADO Endereço: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de cumprimento de sentença, bem como para proceder pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0801191-61.2019.8.10.0023

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2022, 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2022, 15:51

Juntada de petição

07/02/2022, 09:38

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:38

Juntada de petição

04/02/2022, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/01/2020, 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2019, 09:49

Decorrido prazo de JOSE MACHADO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:33

Conclusos para decisão

03/12/2019, 17:54

Juntada de Certidão

03/12/2019, 17:53

Juntada de contrarrazões

29/11/2019, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 13:02

Juntada de Certidão

27/11/2019, 13:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:24

Decorrido prazo de JOSE MACHADO em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:24

Juntada de recurso inominado

23/11/2019, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2019, 11:28

Julgado procedente o pedido

11/11/2019, 09:09

Conclusos para julgamento

19/07/2019, 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/07/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

19/07/2019, 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/07/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

19/07/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 18:57

Conclusos para julgamento

16/07/2019, 09:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/07/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

16/07/2019, 09:44

Juntada de contestação

16/07/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 16:11

Juntada de Petição de diligência

11/04/2019, 12:31

Juntada de Petição de diligência

05/04/2019, 16:08

Mandado devolvido dependência

05/04/2019, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/07/2019 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

05/04/2019, 14:06

Concedida a Medida Liminar

05/04/2019, 14:03

Conclusos para decisão

05/04/2019, 08:21

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 08:21

Petição

•16/02/2023, 13:43

Intimação de acórdão

•09/01/2023, 14:27

Acórdão

•19/12/2022, 14:24

Despacho

•20/09/2022, 11:05

Decisão

•16/08/2022, 11:19

Sentença

•06/07/2022, 09:44

Petição

•06/06/2022, 14:12

Sentença

•30/03/2022, 12:00

Petição

•07/02/2022, 09:39

Petição

•07/02/2022, 09:38

Intimação de acórdão

•25/11/2021, 08:40

Acórdão

•23/11/2021, 22:49

Despacho

•04/10/2021, 12:28

Todos os documentos(19)

Sentença

•09/05/2023, 17:08

Despacho

•14/03/2023, 17:55

Petição

•16/02/2023, 13:43

Intimação de acórdão

•09/01/2023, 14:27

Acórdão

•19/12/2022, 14:24

Despacho

•20/09/2022, 11:05

Decisão

•16/08/2022, 11:19

Sentença

•06/07/2022, 09:44

Petição

•06/06/2022, 14:12

Sentença

•30/03/2022, 12:00

Petição

•07/02/2022, 09:39

Petição

•07/02/2022, 09:38

Intimação de acórdão

•25/11/2021, 08:40

Acórdão

•23/11/2021, 22:49

Despacho

•04/10/2021, 12:28

Decisão

•19/12/2019, 09:49

Sentença

•11/11/2019, 09:09

Despacho

•17/07/2019, 18:57

Decisão

•05/04/2019, 14:03