Cumprimento de sentença 0801830-43.2018.8.10.0014 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801830-43.2018.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A DEMANDADO: FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687-A DEMANDADO: FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - MA9346 DEMANDADO: NARJARA BARROS AMANCIO E DAVID KARLOS MIRANDA MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB 4086-MA), RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB 11576-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 70918467, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. Em petição juntada nos autos, a parte autora renova o pedido de penhora do imóvel que afirma ser de titularidade do exequente. No que diz respeito ao pedido de penhora do imóvel, o deferimento fica condicionado à apresentação de documento atual que comprove ser (a) executado proprietário do bem, para fins de assegurar a regularidade da execução. Assim sendo, Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801830-43.2018.8.10.0014 DEMANDANTE: RODOLFO SOUSA NETO e ANTONIELLE DOS SANTOS FROIS Advogados/Autoridades do(a) intime-se o exequente para juntar a matrícula de imóvel atualizada a fim de comprovar que o bem indicado à constrição ainda é do executado, ou informar outros bens de propriedade do requerido e sua localização, passíveis de penhora ou manifestar interesse na certidão de dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 7 de julho de 2022. DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A DEMANDADO: FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687-A DEMANDADO: FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - MA9346 DEMANDADO: NARJARA BARROS AMANCIO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A DEMANDADO: DAVID KARLOS MIRANDA MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA (OAB 14687-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 69110073, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801830-43.2018.8.10.0014 DEMANDANTE: RODOLFO SOUSA NETO e outros Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Intime-se novamente o executado, Fernando, através de seu patrono, para no prazo de 10( dez) juntar a matricula atualizada do imóvel, a fim de demonstrar que o bem indicado a constrição se encontra alienado, consoante informado por ele no id 67138214. São Luís (MA), data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 13 de junho de 2022. GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor Judicial

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A DEMANDADO: FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - MA9346 Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM do Dr. JOSCELMO SOUSA GOMES, Juiz de Direito respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB 4086-MA), RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB 11576-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 66304287, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. A parte autora solicita a este Juízo diligências via RENAJUD para localizar bens do requerido.Assim sendo, Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801830-43.2018.8.10.0014 DEMANDANTE: RODOLFO SOUSA NETO e outros Advogados/Autoridades do(a) intime-se o exequente para informar bens de propriedade do requerido de forma específica e sua localização, passíveis de penhora, ou manifestar interesse na certidão de dívida para satisfazer o restante do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Aguarde-se o prazo para apresentação de embargos parcial.Não havendo embargos, libere-se a quantia penhorada parcialmente, consoante tela id 65770643, em favor do exequente.No caso de apresentação de embargos, conceda vista ao exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 9 de maio de 2022. BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A DEMANDADO: FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687-A DEMANDADO: FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - MA9346 DEMANDADO:NARJARA BARROS AMANCIO e DAVID KARLOS MIRANDA MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dr.JOSCELMO SOUSA GOMES, respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB 4086-MA), RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB 11576-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 65981297, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. DESPACHO A parte autora solicita a este Juízo diligências via RENAJUD para localizar bens do requerido. Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801830-43.2018.8.10.0014 DEMANDANTE: RODOLFO SOUSA NETO e ANTONIELLE DOS SANTOS FROIS Advogados/Autoridades do(a) Indefiro o pedido de diligência por meio do RENAJUD e INFOJUD, bem como a expedição de ofício a Receita Federal ou DETRAN, sem que haja indicação específica de bens de propriedade da executada. Isto porque cabe ao exequente a pesquisa de bens do executado, o que pode ser feito em registros públicos, como vg cartório de registro de imóveis e não a transferência desse encargo ao Judiciário, através de busca em registros protegidos por sigilo. Assim sendo, intime-se o exequente para informar bens de propriedade do requerido e sua localização, passíveis de penhora, ou manifestar interesse na certidão de dívida para satisfazer o restante do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Aguarde-se o prazo para apresentação de embargos parcial. Não havendo embargos, libere-se a quantia penhorada parcialmente, consoante tela id 65770643, em favor do exequente. No caso de apresentação de embargos, conceda vista ao exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. São Luís, data do sistema. Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 4 de maio de 2022. DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A DEMANDADO: FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: HELKER TALES ASSUNCAO FRANCA - MA14687 DEMANDADA: FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - MA9346 DEMANDADOS: NARJARA BARROS AMANCIO e DAVID KARLOS MIRANDA MESQUITA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LARISSE BARROS LIMA - MA8763-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB 4086-MA), RAFAEL ARAUJO VERAS (OAB 11576-MA), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 61179925, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. Conforme planilha de cálculo id 56324232 e certidão id 60547076, além da quantia em favor da parte autora, há alvará judicial relativo a honorários de sucumbência a ser expedido em favor de Advogado(s) do reclamante, JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB 4086-MA)., contudo, pendente de pagamento das custas. Desse modo, Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801830-43.2018.8.10.0014 DEMANDANTES: RODOLFO SOUSA NETO e ANTONIELLE DOS SANTOS FROIS Advogados/Autoridades do(a) intime-se o advogado da parte autora para informar se abre mão dos honorários de sucumbência ou solicitar a liberação do valor penhorado de R$ 16.268,35 integralmente em favor do reclamante, no prazo de 05 dias. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 18 de fevereiro de 2022. MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial

21/02/2022, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 19/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

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