Procedimento Comum Cível 0803310-25.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

RAFAEL CARLOS ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

ELTON CARDOSO ARAUJO

Terceiro

ELTON CARDOSO ARAUJO

Reu

ELTON CARDOSO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE

OAB/MA 11385·CPF·Representa: Autor

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO

OAB/MA 3349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:29

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:27

Juntada de petição

01/10/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Citação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

11/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

11/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:54

Juntada de protocolo

28/04/2025, 10:52

Juntada de protocolo

28/03/2025, 11:28

Todas as movimentações(129)

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 16:29

Conclusos para despacho

15/10/2025, 14:27

Juntada de petição

01/10/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Citação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 12:03

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 12/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

11/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

11/05/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:54

Juntada de protocolo

28/04/2025, 10:52

Juntada de protocolo

28/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:24

Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:24

Juntada de termo

17/12/2024, 17:24

Juntada de Certidão

16/12/2024, 11:49

Juntada de protocolo

13/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:40

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:40

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 07:43

Conclusos para decisão

20/11/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:24

Publicado Intimação em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:24

Juntada de petição

08/11/2024, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 17:44

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 20:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 20:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 20:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 20:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 20:39

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 01/07/2024 23:59.

23/07/2024, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 15:05

Realizado Cálculo de Liquidação

21/05/2024, 21:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

21/05/2024, 21:57

Juntada de Certidão

29/02/2024, 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2023, 18:55

Juntada de Certidão

17/11/2023, 18:54

Juntada de Certidão

17/11/2023, 18:53

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:11

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:28

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:01

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:34

Juntada de petição

14/06/2023, 18:57

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 13:43

Juntada de Certidão

25/05/2023, 15:01

Transitado em Julgado em 15/03/2023

24/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:54

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 09:23

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023, 10:13

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:43

Juntada de termo de juntada

27/01/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 08:19

Juntada de termo de juntada

15/08/2022, 08:19

Juntada de Certidão

15/08/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 18:32

Decorrido prazo de ELTON CARDOSO ARAÚJO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:04

Juntada de diligência

25/03/2022, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:25

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:39

Juntada de petição

07/03/2022, 21:16

Juntada de petição

28/02/2022, 12:01

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803310-25.2020.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Acessão] Requerente (S): RAFAEL CARLOS ARAUJO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE (OAB 11385-MA) Requerido (S): ELTON CARDOSO ARAÚJO Advogado(s) do reclamado: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO (OAB 3349-MA) DESPACHO R. Hoje Intimem-se as partes para prazo sucessivo de 15 dias para apresentação de alegações finais escritas. Após, voltem-me conclusos para SENTENÇA. CUMPRA-SE. Providências necessárias. Codó/MA, 24 de janeiro de 2022 Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:19

Juntada de Certidão

03/08/2021, 17:23

Juntada de Certidão

03/08/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 17:34

Juntada de Certidão

18/06/2021, 17:33

Juntada de Certidão

18/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 27/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 19:42

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO em 27/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 14:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/05/2021 14:00 2ª Vara de Codó .

28/05/2021, 14:42

Juntada de Certidão

26/05/2021, 16:56

Publicado Intimação em 20/05/2021.

21/05/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 20:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/05/2021 14:00 2ª Vara de Codó.

18/05/2021, 20:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2021, 17:26

Juntada de termo de juntada

20/04/2021, 09:41

Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:47

Conclusos para julgamento

20/03/2021, 17:04

Juntada de Certidão

20/03/2021, 17:04

Juntada de Certidão

20/03/2021, 17:03

Juntada de réplica à contestação

16/03/2021, 19:44

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 18:48

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 18:44

Juntada de Certidão

03/03/2021, 18:42

Juntada de contestação

03/03/2021, 18:28

Juntada de Certidão

09/02/2021, 18:27

Juntada de Certidão

09/02/2021, 17:34

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 15:19

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 15:14

Concedida a Medida Liminar

06/12/2020, 11:54

Conclusos para decisão

25/11/2020, 14:59

Juntada de Certidão

25/11/2020, 14:58

Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:39

Decorrido prazo de ACELIO OLIVEIRA DA TRINDADE em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 07:18

Juntada de petição

04/09/2020, 16:21

Publicado Intimação em 27/08/2020.

27/08/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2020, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 17:01

Conclusos para decisão

24/08/2020, 17:01

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:54

Despacho

•23/11/2024, 07:43

Despacho

•22/06/2023, 11:28

Petição

•14/06/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:01

Sentença

•30/01/2023, 10:13

Despacho

•20/01/2023, 15:56

Despacho

•11/08/2022, 18:32

Despacho

•24/01/2022, 14:19

Cópia de decisão

•03/08/2021, 17:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/05/2021, 14:41

Decisão

•30/04/2021, 17:26

Documento Diverso

•20/04/2021, 09:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/01/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:54

Despacho

•23/11/2024, 07:43

Despacho

•22/06/2023, 11:28

Petição

•14/06/2023, 18:57

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:01

Sentença

•30/01/2023, 10:13

Despacho

•20/01/2023, 15:56

Despacho

•11/08/2022, 18:32

Despacho

•24/01/2022, 14:19

Cópia de decisão

•03/08/2021, 17:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/05/2021, 14:41

Decisão

•30/04/2021, 17:26

Documento Diverso

•20/04/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 18:44

Decisão

•06/12/2020, 11:54

Despacho

•24/08/2020, 18:06