Procedimento Comum Cível 0800256-22.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 30.820,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MANOEL DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 08:21

Juntada de petição

23/11/2022, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 07:38

Juntada de Ofício

19/11/2022, 20:33

Recebidos os autos

17/11/2022, 18:58

Juntada de despacho

17/11/2022, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2022, 15:18

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:40

Juntada de contrarrazões

02/03/2022, 14:19

Juntada de contrarrazões

02/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

22/02/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 05:13

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 08:21

Juntada de petição

23/11/2022, 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 07:38

Juntada de Ofício

19/11/2022, 20:33

Documentos

Acórdão (expediente)

•18/10/2022, 08:31

Acórdão

•17/10/2022, 22:33

Recebidos os autos

17/11/2022, 18:58

Juntada de despacho

17/11/2022, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2022, 15:18

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:40

Juntada de contrarrazões

02/03/2022, 14:19

Juntada de contrarrazões

02/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.

22/02/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Interposta apelação, intimo a parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo previsto em lei. Transcorrido o prazo acima com ou sem respostas do(s) apelado(s), faço remessa dos autos ao órgão recursal competente, por intermédio de ofício firmado pelo magistrado. Codó(MA), 9 de fevereiro de 2022 STEPHANIE LOREN DA PAZ CALDAS Técnico Judiciário - Apoio Administrativo. Matrícula 174698 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA Processo Nº 0800256-22.2018.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:55

Juntada de Certidão

09/02/2022, 08:54

Juntada de apelação cível

07/02/2022, 15:48

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 05:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 12:24

Julgado improcedente o pedido

09/12/2021, 16:56

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 09:24

Juntada de termo

14/10/2021, 09:23

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:22

Juntada de réplica à contestação

11/10/2021, 17:46

Publicado Despacho em 29/09/2021.

30/09/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.

30/09/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 08:29

Juntada de Certidão

27/09/2021, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 10:16

Juntada de Certidão

27/09/2021, 10:16

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 20:56

Conclusos para decisão

23/06/2021, 14:49

Juntada de termo

23/06/2021, 14:49

Juntada de Certidão

23/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 23:26

Juntada de citação

18/05/2021, 16:18

Juntada de termo

17/05/2021, 13:58

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/03/2021, 00:13

Conclusos para despacho

15/03/2021, 13:05

Juntada de termo

15/03/2021, 13:04

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 26/03/2018 23:59:59.

27/03/2018, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2018, 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2018.

06/03/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 14:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

01/03/2018, 08:14

Conclusos para decisão

23/02/2018, 15:41

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 15:41

Despacho

•03/05/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 08:54

Sentença

•09/12/2021, 16:56

Despacho

•27/09/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:16

Despacho

•29/06/2021, 20:56

Despacho

•17/03/2021, 00:13

Decisão

•01/03/2018, 08:14