Procedimento Comum Cível 0812397-21.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.717,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE CARLOS ARAUJO SIMOES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA

OAB/MA 16104·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SILVA MATOS

OAB/MA 16099·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

JOSE CARLOS ARAUJO SIMOES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 08/04/2024

25/06/2024, 15:32

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:45

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:44

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA MATOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 09:59

Publicado Intimação em 13/03/2024.

21/03/2024, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 09:03

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 13:57

Juntada de termo

22/11/2023, 13:34

Juntada de petição

31/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:34

Juntada de petição

23/06/2023, 12:04

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:55

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 16:09

Transitado em Julgado em 08/04/2024

25/06/2024, 15:32

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:45

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:44

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA MATOS em 08/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 10:36

Despacho

•19/04/2023, 09:48

09/04/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

21/03/2024, 09:59

Publicado Intimação em 13/03/2024.

21/03/2024, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024, 09:03

Julgado improcedente o pedido

24/11/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 13:57

Juntada de termo

22/11/2023, 13:34

Juntada de petição

31/10/2023, 17:49

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:34

Juntada de petição

23/06/2023, 12:04

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:48

Conclusos para despacho

28/02/2023, 12:04

Juntada de termo

28/02/2023, 11:55

Juntada de petição

26/01/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 16:38

Juntada de termo

30/03/2022, 14:20

Juntada de petição

23/03/2022, 10:30

Conclusos para despacho

18/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA MATOS em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:42

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:42

Juntada de petição

25/02/2022, 17:19

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA - MA16104, NATHALIA SILVA MATOS - MA16099 Ré(u):BANCO CETELEM Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0812397-21.2019.8.10.0040 Autor(a):JOSE CARLOS ARAUJO SIMOES Advogado: Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de ação de DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, na qual, em contestação, a parte requerida juntou contrato de Id. Num. 46152253, supostamente assinado pela parte autora. Por sua vez a Demandante, em réplica, afirma que desconhece a assinatura oposta no contrato e pede prova pericial. Nesse contexto, considerando-se a regra do Art. 429, II, CPC, intime-se o Réu para apresentar em juízo, no prazo de 15 dias, as vias originais do referido contra, para viabilizar a realização do exame pericial, importando o silêncio em renúncia à produção da prova, com o retorno dos autos conclusos para julgamento da lide. Com a apresentação do documento alhures, voltem-me os autos para designação de perito. Atento à primeira TESE do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016 (TJMA) e visando esclarecer sobre o recebimento dos valores do contrato em discussão nesta lide, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, fazer juntada de extrato de sua conta bancária n° 498828, Agência n° 1137, Banco 341, do período correspondente à realização do contrato em discussão nesta lide (entre junho e julho de 2017), eis que não refutou ter recebido tal valor. Cumpra-se. Imperatriz-MA,7 de fevereiro de 2022 Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública respondendo pela 4ª Vara Cível

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

28/03/2021, 14:26

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA MATOS em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:24

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:24

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:24

Juntada de petição

26/03/2021, 11:16

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

20/09/2020, 15:09

Juntada de termo

20/09/2020, 15:09

Decorrido prazo de STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:21

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 03:56

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA MATOS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 03:56

Juntada de petição

25/08/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 01:40

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 17:30

Conclusos para decisão

24/03/2020, 11:02

Juntada de termo

24/03/2020, 11:02

Juntada de petição

17/03/2020, 10:43

Expedição de informações pessoalmente.

12/03/2020, 15:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2020 15:15 4ª Vara Cível de Imperatriz .

12/03/2020, 15:26

Juntada de petição

12/03/2020, 09:52

Juntada de contestação

11/03/2020, 18:16

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 14:25

Juntada de Certidão

03/02/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2020, 17:16

Juntada de Ato ordinatório

08/01/2020, 16:19

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 15:15 4ª Vara Cível de Imperatriz.

08/01/2020, 16:18

Juntada de petição

12/11/2019, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2019, 15:14

Juntada de Ato ordinatório

08/11/2019, 15:14

Audiência conciliação não-realizada para 31/10/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

04/11/2019, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2019, 14:05

Juntada de Certidão

03/10/2019, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

22/09/2019, 18:22

Audiência conciliação designada para 31/10/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

22/09/2019, 18:21

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2019, 22:28

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 09:30

Conclusos para decisão

03/09/2019, 09:30

Despacho

•29/11/2022, 16:38

Despacho

•07/02/2022, 12:50

Despacho

•14/03/2021, 11:05

Despacho

•22/07/2020, 17:30

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•22/09/2019, 18:22

Decisão

•16/09/2019, 22:28