Procedimento Comum Cível 0809321-86.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809321-86.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 14:50

Transitado em Julgado em 09/03/2022

13/05/2022, 14:44

Decorrido prazo de LUCAS ORSI ABDUL AHAD em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de ALINE VALENCA ASSUNCAO em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de FABIANO SOARES PINTO em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:51

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Valdenor Mota da Silva Advogados: Aline Valença Assunção – OAB/MA18035 e Fabiano Soares Pinto – OAB/ MA8595 Réu: Asbapi- Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas E Idosos Advogados: Douglas de Oliveira Santos –OAB/MS14666, Lucas Orsi Abdul Ahad – OAB/ MS15582 e Pedro Henrique Carlos Vale – OAB/SP350533 SENTENÇA Valdenor Mota da Silva ajuizou a presente ação em face de Asbapi- Associacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, objetivando a declaração de inexistência de débito a condenação do demandado em danos morais e repetição do indébito, tudo conforme petição inicial (Id. 21055380). Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id. 35914185). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONES Nºs (99) 3529-2016 e 3529-2017 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0809321-86.2019.8.10.0040 Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id.35914185) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Imperatriz, 07 de fevereiro de 2022. Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:09

Homologada a Transação

07/02/2022, 13:11

Juntada de petição

22/09/2020, 18:03

Juntada de petição

02/07/2020, 10:35

Conclusos para julgamento

01/07/2020, 18:53

Juntada de Certidão

01/07/2020, 18:53

Documentos

Sentença

•07/02/2022, 13:11

Despacho

•26/05/2020, 22:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2022

Decorrido prazo de LUCAS ORSI ABDUL AHAD em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ALINE VALENCA ASSUNCAO em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS em 09/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO SOARES PINTO em 09/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 11/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

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