Procedimento Comum Cível 0000512-42.2012.8.10.0055 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000512-42.2012.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA Preposta: Deusilene Nunes Pavão - CPF 008909983-45 Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: JUNNYELSON PACHECO SÁ - OAB/MA 10838 AUSENTES Requerente: ELIANE PAVAO SOARES End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA - MA5416-A Abertos os trabalhos e efetuado o pregão, foi verificada a presença das pessoas acima indicadas. Em seguida deu-se início à audiência em conformidade com as disposições normativas previstas no Código de Processo Civil. Após, a MM.ª Juíza proferiu o seguinte Despacho: " Considerando que a audiência anterior foi redesignada para a presente data por ausência justificada do patrono da parte autora, porém não houve intimação quanto à nova data aprazada, inviável a realização da assentada. Redesigno a audiência de instrução para o dia 05/05/2022, às 09:00 horas para oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, Sra. Maria Regina da Costa, nos termos do que constou do despacho de id 58429870, com os ônus e deveres lá constantes e apresentação de alegações finais pelas partes. O réu, por seu procurador, fica intimado da redesignação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA HELENA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (SESSÃO VIRTUAL – WEBCONFERÊNCIA) PROCESSO nº 0000512-42.2012.8.10.0055 ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DATA/HORÁRIO/LOCAL: 31/03/2022 09:00, na sala de vídeoconferências da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena-MA. PRESENTES: Intime-se a parte autora, por seu patrono, com urgência, pelo PJE. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta." ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou o M.M Juiz que encerrasse este termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinados. Eu, Roby Oliveira Rodrigues, Secretário Judicial, digitei e conferi. Santa Helena-MA, 31/03/2022. MARCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juiza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ELIANE PAVAO SOARES End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO JOSE DA SILVA - MA5416-A Requerido: MUNICIPIO DE SANTA HELENA End.: Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO - MA13455 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que está pendente a oitiva de testemunha arrolada pela parte autora, Sra. Maria Regina da Costa, a qual não reside nos limites desta Comarca. Intimação - PROCESSO nº 0000512-42.2012.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência para instrução e apresentação de alegações finais para o dia 10/02/2022, às 09:00 hs, por videoconferência. Considerando que o requerimento de oitiva da testemunha foi feito pela parte autora, fica esta intimada para apresentar nos autos número de telefone da testemunha com acesso ao whatsapp e assegurar a qualidade da transmissão de por videoconferência, a fim de que seja possível a realização da audiência, sob pena de preclusão da prova e imediata conclusão para julgamento do feito. Intimem-se as partes a comparecerem na data designada. As partes ficam cientes de que deverão informar e-mail ou número de telefone com acesso ao WhatsApp para fins de envio do link de acesso à sala de videoconferência, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, sob pena de aplicação das sanções processuais cabíveis em caso de ausência injustificada. Caso as partes e testemunhas não tenham condições para acessar o link para participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao Fórum, com antecedência de, no máximo, 10 (dez) minutos, desacompanhadas de pessoas que não participarão do ato, no intuito de evitar aglomerações. Na ocasião, deverão usar máscaras que cubra boca e nariz para poderem acessar as dependências do Fórum. A Secretaria deverá diligenciar para realização da audiência por videoconferência, enviando os links com antecedência suficiente para a realização do ato. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor dos documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. link Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 20120217044307000000036356157 PROC 512-42.2012.8.10.0055 PARTE 01 Documento Diverso 20120217044363400000036356843 PROC 512-42.2012.8.10.0055 PARTE 02 Documento Diverso 20120217044410500000036356847 0824781-36.2019.8.10.0001(convert-video-online.com)_001 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20120217044432200000036356856 0824781-36.2019.8.10.0001(convert-video-online.com)_002 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20120217044459100000036356857 0824781-36.2019.8.10.0001(convert-video-online.com)_003 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20120217044480600000036356858 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20120217214500400000036357737 Intimação Intimação 20120217214500400000036357737 Intimação Intimação 20120217214500400000036357737 Termo Termo 20120315585316400000036408290 TESTEMUNHA GÉRSON MP4_001 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20120315585342300000036408854 TESTEMUNHA GÉRSON MP4_002 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20120315585377700000036408857 TESTEMUNHA GÉRSON MP4_003 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20120315585431300000036408859 TESTEMUNHA GÉRSON MP4_004 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20120315585465700000036408862 TESTEMUNHA GÉRSON MP4_005 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20120315585503400000036408864 TESTEMUNHA GÉRSON MP4_006 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 20120315585578700000036408866 Despacho Despacho 20120401110590300000036409063 Intimação Intimação 20120401110590300000036409063 Intimação Intimação 20120401110590300000036409063 Ata da Audiência Ata da Audiência 20121716062121600000036855479 manifestação Petição 21020418311975000000038172784 SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Helena

10/02/2022, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Juntada de petição

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOAO JOSE DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA HELENA em 12/08/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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