Embargos à Execução 0002420-86.2015.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2015

Valor da Causa

R$ 24.652,08

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

OAB/MA 11351·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

JOSE RODRIGUES

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 14:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:19

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:38

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 08:30

Juntada de petição

19/01/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA - MA11351 EMBARGADO: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - Processo nº 0002420-86.2015.8.10.0037 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por JOSÉ RODRIGUES, em face da UNIÃO- FAZENDA NACIONAL, cujos fundamentos constam na exordial. Foi apresentada Impugnação pelo embargado, ID’s 34196091, fls. 23/57, e 34196094, fl

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/12/2021, 15:40

Juntada de petição

09/09/2021, 14:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:50

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:50

Conclusos para decisão

11/08/2020, 11:01

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 14:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:19

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 17:38

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

Documentos

Sentença (expediente)

•07/01/2022, 09:07

Sentença

•06/12/2021, 15:40

24/01/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 08:30

Juntada de petição

19/01/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JOSE RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA - MA11351 EMBARGADO: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - Processo nº 0002420-86.2015.8.10.0037 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por JOSÉ RODRIGUES, em face da UNIÃO- FAZENDA NACIONAL, cujos fundamentos constam na exordial. Foi apresentada Impugnação pelo embargado, ID’s 34196091, fls. 23/57, e 34196094, fl

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 09:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/12/2021, 15:40

Juntada de petição

09/09/2021, 14:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:50

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:50

Conclusos para decisão

11/08/2020, 11:01

Apensado ao processo 0000158-52.2004.8.10.0037

11/08/2020, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 11:00

Juntada de Certidão

11/08/2020, 10:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/08/2020, 08:58

Recebidos os autos

10/08/2020, 08:58