Procedimento Comum Cível 0808444-18.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 23.149,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:37

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:17

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 07:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/03/2026, 22:10

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:08

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão

20/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:37

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:37

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 20:40

Decisão

•05/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:17

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 07:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

05/03/2026, 22:10

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2025, 10:17

Juntada de despacho

28/11/2025, 10:17

Recebidos os autos

28/11/2025, 10:17

Juntada de Certidão

28/11/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2024, 21:52

Ato ordinatório praticado

24/08/2024, 21:50

Juntada de contrarrazões

14/08/2024, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 04:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de LETICE SOUSA ARRUDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 12:20

Juntada de ato ordinatório

02/08/2024, 12:17

Juntada de apelação

02/08/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:48

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 15:19

Julgado improcedente o pedido

09/07/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 20:55

Decorrido prazo de LETICE SOUSA ARRUDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:43

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/06/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 21:17

Juntada de Certidão

19/03/2024, 21:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:29

Juntada de petição

08/03/2024, 20:55

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 12:08

Outras Decisões

06/02/2024, 15:38

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:43

Juntada de petição

04/10/2022, 11:59

Publicado Decisão em 28/09/2022.

30/09/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 07:21

Juntada de petição

28/09/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LETICE SOUSA ARRUDA Advogado do requerente: Advogado(s) do reclamante: GLEICIANNE GOMES DA SILVA (OAB 16319-PI), VALDIRENE MOREIRA LIMA (OAB 14884-PI), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO (OAB 14284-PI), GILSON CARDOSO MENDES (OAB 21600-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do requerido: Advogado(s) do reclamado: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 23 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0808444-18.2021.8.10.0060

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 09:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

23/09/2022, 17:35

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de VALDIRENE MOREIRA LIMA em 15/02/2022 23:59.

01/03/2022, 17:51

Decorrido prazo de GLEICIANNE GOMES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2022, 11:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

26/02/2022, 11:20

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:42

Juntada de petição

11/02/2022, 13:53

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 05:12

Juntada de réplica à contestação

25/01/2022, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808444-18.2021.8.10.0060. AUTOR: LETICE SOUSA ARRUDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GLEICIANNE GOMES DA SILVA - PI16319, VALDIRENE MOREIRA LIMA - PI14884, JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO - PI14284 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 17:20

Juntada de Certidão

11/01/2022, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:03

Juntada de contestação

10/12/2021, 17:53

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 06:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2021, 06:40

Conclusos para despacho

10/11/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:17

Decisão

•31/10/2025, 12:00

Decisão

•03/09/2025, 07:51

Despacho

•27/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:17

Sentença

•09/07/2024, 15:05

Decisão

•03/06/2024, 16:07

Decisão

•04/03/2024, 12:27

Decisão

•06/02/2024, 15:38

Todos os documentos(29)

Decisão

•27/03/2026, 20:40

Decisão

•05/03/2026, 22:10

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 10:17

Decisão

•31/10/2025, 12:00

Decisão

•03/09/2025, 07:51

Despacho

•27/08/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•24/08/2024, 21:50

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:17

Sentença

•09/07/2024, 15:05

Decisão

•03/06/2024, 16:07

Decisão

•04/03/2024, 12:27

Decisão

•06/02/2024, 15:38

Decisão

•26/09/2022, 09:11

Decisão

•23/09/2022, 17:35

Decisão

•26/02/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:35

Despacho

•12/11/2021, 06:40

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:34

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:34

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:34

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:34

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:34

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:34

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:34

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:34

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:34