Procedimento Comum Cível 0808443-33.2021.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 239.394,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:34

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:05

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:46

Todas as movimentações(95)

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 11:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 11:10

Decisão

•29/04/2026, 10:21

29/04/2026, 10:21

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:34

Juntada de Certidão

16/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:05

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 20:46

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:23

Juntada de petição

19/02/2025, 09:30

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema Repetitivo nº 1.300

09/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão

30/11/2024, 01:53

Juntada de Certidão

30/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Juntada de petição

31/10/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 17:27

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 17:25

Recebidos os autos

08/10/2024, 11:40

Juntada de decisão

08/10/2024, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 17:52

Juntada de Certidão

29/05/2024, 17:50

Juntada de contrarrazões

20/05/2024, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 18:49

Juntada de Certidão

29/04/2024, 18:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:10

Juntada de apelação

22/04/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:05

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:33

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 17:30

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 22:49

Juntada de Certidão

18/03/2024, 22:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:36

Juntada de petição

08/03/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:31

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:29

Outras Decisões

06/02/2024, 15:32

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:32

Juntada de petição

28/09/2022, 11:03

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: YEDA BENEDITA DA SILVA CARDOSO Advogados da requerente: GLEICIANNE GOMES DA SILVA (OAB 16319-PI), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO (OAB 14284-PI), GILSON CARDOSO MENDES (OAB 21600-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do requerido: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0808443-33.2021.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/09/2022, 16:17

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 14:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de GLEICIANNE GOMES DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:15

Juntada de petição

15/03/2022, 17:53

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808443-33.2021.8.10.0060. AUTOR: YEDA BENEDITA DA SILVA CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GLEICIANNE GOMES DA SILVA - PI16319, JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO - PI14284 RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) RÉU: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SÉRVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 17:31

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:28

Decorrido prazo de GLEICIANNE GOMES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2022, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

26/02/2022, 11:24

Conclusos para decisão

14/02/2022, 15:42

Juntada de réplica à contestação

11/02/2022, 13:50

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808443-33.2021.8.10.0060. AUTOR: YEDA BENEDITA DA SILVA CARDOSO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GLEICIANNE GOMES DA SILVA - PI16319, JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO - PI14284 REU: BANCO DO BRASIL SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 17:22

Juntada de Certidão

11/01/2022, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:03

Juntada de contestação

13/12/2021, 15:11

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 06:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2021, 06:41

Conclusos para despacho

10/11/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 12:21

Decisão

•02/04/2026, 09:37

Decisão

•27/03/2026, 20:46

Decisão

•09/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:25

Decisão (expediente)

•12/09/2024, 04:55

Decisão

•09/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•10/06/2024, 11:02

Decisão

•07/06/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 18:49

Sentença

•03/04/2024, 16:33

Todos os documentos(34)

Decisão

•01/05/2026, 11:10

Decisão

•29/04/2026, 10:21

Decisão

•02/04/2026, 09:37

Decisão

•27/03/2026, 20:46

Decisão

•09/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:25

Decisão (expediente)

•12/09/2024, 04:55

Decisão

•09/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•10/06/2024, 11:02

Decisão

•07/06/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:50

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 18:49

Sentença

•03/04/2024, 16:33

Sentença

•02/04/2024, 17:30

Decisão

•01/03/2024, 14:30

Decisão

•06/02/2024, 15:32

Decisão

•19/09/2022, 16:21

Decisão

•17/09/2022, 16:17

Decisão

•26/02/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 11:37

Documento Diverso

•13/12/2021, 15:11

Documento Diverso

•13/12/2021, 15:11

Despacho

•12/11/2021, 06:41

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:21

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:21

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:21

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:21

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:21

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:21

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:21

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:21

Documento Diverso

•05/11/2021, 12:21