Apelação Cível 0800403-73.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 17.193,12

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

JOAO MORENO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOAO MORENO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BCV S.A (SCHAHIN S.A)

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023, 17:46

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:20

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:20

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 01:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:09

Conhecido o recurso de JOAO MORENO DA SILVA - CPF: 236.308.763-15 (REQUERENTE) e não-provido

19/03/2023, 15:42

Juntada de certidão

07/03/2023, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023, 17:10

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023, 10:00

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023, 17:46

Baixa Definitiva

20/04/2023, 17:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023, 17:46

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 06:20

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 17/04/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/03/2023, 11:09

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/03/2023, 11:08

20/04/2023, 06:20

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 01:27

Publicado Acórdão (expediente) em 22/03/2023.

22/03/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:09

Conhecido o recurso de JOAO MORENO DA SILVA - CPF: 236.308.763-15 (REQUERENTE) e não-provido

19/03/2023, 15:42

Juntada de certidão

07/03/2023, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023, 17:10

Juntada de parecer do ministério público

03/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 06:04

Juntada de petição

01/03/2023, 16:03

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:07

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023, 17:13

Recebidos os autos

13/02/2023, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/02/2023, 01:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/02/2023, 01:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022, 14:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/07/2022, 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:32

Recebidos os autos

14/06/2022, 16:17

Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•19/03/2023, 15:42

DESPACHO

•14/06/2022, 17:32

SENTENÇA

•21/09/2021, 08:33

DESPACHO

•21/06/2021, 08:58

DECISÃO

•17/05/2021, 13:04