Cumprimento de sentença 0806968-10.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 33.015,72

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:37

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:36

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:39

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:47

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:32

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:27

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:46

Juntada de petição

29/08/2025, 18:06

Juntada de termo

26/08/2025, 09:42

Juntada de petição

20/08/2025, 08:50

Juntada de petição

11/08/2025, 15:19

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:36

Todas as movimentações(155)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:37

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:36

Juntada de certidão

07/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:39

Juntada de Certidão

05/02/2026, 16:47

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 11:58

Decisão

•26/03/2025, 09:20

Juntada de Certidão

17/11/2025, 15:32

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:27

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão

02/10/2025, 16:46

Juntada de petição

29/08/2025, 18:06

Juntada de termo

26/08/2025, 09:42

Juntada de petição

20/08/2025, 08:50

Juntada de petição

11/08/2025, 15:19

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 19/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.

28/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

03/05/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

22/04/2025, 15:35

Conta Atualizada

22/04/2025, 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2025, 10:07

Outras Decisões

26/03/2025, 09:20

Juntada de petição

20/03/2025, 08:45

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:45

Juntada de Certidão

18/03/2025, 09:44

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:51

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 09:12

Conclusos para decisão

25/11/2024, 11:43

Juntada de petição

22/11/2024, 08:56

Juntada de termo

22/11/2024, 08:44

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:39

Juntada de petição

13/11/2024, 14:58

Juntada de Certidão

08/11/2024, 17:45

Juntada de petição

16/10/2024, 11:28

Juntada de petição

02/09/2024, 08:26

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:19

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 11:47

Juntada de petição

18/07/2024, 17:39

Juntada de protocolo

09/07/2024, 10:01

Juntada de petição

09/07/2024, 09:50

Juntada de petição

21/06/2024, 11:41

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:24

Juntada de petição

13/05/2024, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:45

Juntada de petição

12/03/2024, 09:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/02/2024, 10:02

Juntada de recibo (sisbajud)

21/02/2024, 08:56

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:10

Juntada de petição

11/12/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:16

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:16

Juntada de petição

06/12/2023, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 06:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2023, 16:48

Conclusos para despacho

29/11/2023, 18:17

Juntada de termo

29/11/2023, 18:17

Juntada de petição

17/11/2023, 14:46

Juntada de petição

14/11/2023, 18:27

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 06:33

Juntada de petição

07/11/2023, 11:51

Conta Atualizada

06/11/2023, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/11/2023, 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2023, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:14

Conclusos para decisão

01/06/2023, 18:02

Juntada de termo

01/06/2023, 18:02

Juntada de petição

31/05/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 01:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 15:17

Juntada de petição

19/05/2023, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 08:39

Conclusos para despacho

15/03/2023, 18:27

Juntada de termo

15/03/2023, 18:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 18:26

Juntada de petição

15/03/2023, 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 21:30

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 09:41

Juntada de termo

27/02/2023, 09:39

Juntada de Certidão

14/02/2023, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2023, 13:47

Realizado cálculo de custas

08/02/2023, 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

08/02/2023, 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2023, 14:24

Transitado em Julgado em 25/11/2022

08/02/2023, 14:24

Juntada de petição

06/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 14:57

Juntada de petição

16/11/2022, 08:50

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 18:40

Outras Decisões

26/10/2022, 15:59

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:37

Conclusos para decisão

15/07/2022, 14:30

Juntada de contrarrazões

07/07/2022, 15:30

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 05:33

Juntada de petição

23/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806968-10.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): DIONEI RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de DIONEI RAMOS DE OLIVEIRA BRDU SPE ZURIQUE LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS (OAB 13332-MA) Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB 23151-GO), para tomar ciência da sentença de id n.º69189790, e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 08:13

Juntada de Certidão

15/06/2022, 08:12

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 08:34

Juntada de petição

22/02/2022, 15:26

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 18/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:37

Publicado Intimação em 11/02/2022.

22/02/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

22/02/2022, 06:51

Juntada de petição

11/02/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806968-10.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): DIONEI RAMOS DE OLIVEIRA REQUERIDA(S): BRDU SPE ZURIQUE LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de DIONEI RAMOS DE OLIVEIRA, sob representação do Advogado(s) do reclamante: CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS (OAB 13332-MA), INTIMAÇÃO de BRDU SPE ZURIQUE LTDA, sob representação do Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB 23151-GO), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

10/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 09:35

Juntada de Certidão

09/02/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:21

Conclusos para decisão

13/10/2021, 21:19

Juntada de Certidão

13/10/2021, 21:14

Juntada de petição

27/05/2021, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2021, 16:44

Juntada de ato ordinatório

07/05/2021, 17:21

Juntada de réplica à contestação

06/05/2021, 22:11

Juntada de Certidão

29/04/2021, 12:15

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 22:54

Juntada de petição

06/08/2020, 16:08

Juntada de termo

09/10/2019, 14:50

Conclusos para despacho

02/07/2019, 11:12

Juntada de petição

28/06/2019, 09:04

Juntada de termo

08/10/2018, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 17:49

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 09:39

Conclusos para decisão

05/07/2018, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2018.

27/06/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 17:51

Conclusos para decisão

08/06/2018, 10:55

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 10:55

Despacho

•26/11/2024, 09:12

Despacho

•02/08/2024, 11:47

Despacho

•09/05/2024, 15:48

Decisão

•04/12/2023, 16:48

Despacho

•15/09/2023, 08:41

Petição

•19/05/2023, 14:58

Documento Diverso

•19/05/2023, 14:58

Documento Diverso

•19/05/2023, 14:58

Despacho

•09/05/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:41

Decisão

•26/10/2022, 15:59

Sentença

•14/06/2022, 14:04

Despacho

•02/02/2022, 14:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/10/2025, 11:58

Decisão

•26/03/2025, 09:20

Despacho

•26/11/2024, 09:12

Despacho

•02/08/2024, 11:47

Despacho

•09/05/2024, 15:48

Decisão

•04/12/2023, 16:48

Despacho

•15/09/2023, 08:41

Petição

•19/05/2023, 14:58

Documento Diverso

•19/05/2023, 14:58

Documento Diverso

•19/05/2023, 14:58

Despacho

•09/05/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 09:41

Decisão

•26/10/2022, 15:59

Sentença

•14/06/2022, 14:04

Despacho

•02/02/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 17:21

Despacho

•08/04/2021, 22:54

Despacho

•10/07/2018, 09:39

Despacho

•12/06/2018, 17:51