Cumprimento de sentença 0802061-37.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802061-37.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 11:23

Juntada de Certidão

20/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

05/09/2022, 11:09

Juntada de petição

30/08/2022, 17:10

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

29/08/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802061-37.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: EDSON DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LILIAN ASSUNCAO BEZERRA - MA13897 ESPÓLIO DE: UNIVERSAL AUTO PARTES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA - GO27658 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: LILIAN ASSUNCAO BEZERRA (OAB 13897-MA) para, no prazo de até 5 (cinco) dias, querendo, indicar conta bancária, a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos. Imperatriz/MA, 25 de agosto de 2022. KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Judicial Intimação - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

26/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:56

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 16:16

Juntada de Certidão

23/08/2022, 16:16

Juntada de certidão

23/08/2022, 08:19

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS SOUSA em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 21:49

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:09

Documentos

Despacho

•24/08/2022, 14:56

Decisão

•27/06/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDSON DOS SANTOS SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LILIAN ASSUNCAO BEZERRA - MA13897-A RECORRIDO: UNIVERSAL AUTO PARTES LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: GLAYCON DE PAULA TEIXEIRA - GO27658-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16433485 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 13 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802061-37.2019.8.10.0046

16/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS SOUSA em 16/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

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