Cumprimento de sentença 0800741-56.2017.8.10.0034 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800741-56.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RAIMUNDO SANTOS PACHECO Defensoria Pública Requeridos: DALVAMY, BISPO, JOÃO ALEXANDRE, MANOEL LISIÁRIO, OLÁVIO CALHEIRO Advogado(s) do reclamado: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB 9338-MA) - OAB/MA FINALIDADE: Intimação do Advogado(s) do reclamado: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB 9338-MA), para comparecer acompanhado de seu constituinte, à audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 08/04/2022, Hora: 08:30, a ser realizada por videoconferência: O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/carlos-721-e6e, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum local. OBSERVAÇÃO: As partes e testemunhas poderão optar por comparecer em Juízo, na sala de audiências da 2ª Vara desta Comarca, fazendo o uso de máscaras e apresentando cartão de vacinação atualizado, cientes que serão respeitados todos os cuidados sanitários e recomendações da Organização Mundial de Saúde. Aos contraindicados da vacina do COVID-19, é necessário apresentação de relatório médico justificando. Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos 23 de março de 2022. Eu,,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM. Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CODÓ/ MA AVENIDA JOÃO RIBEIRO, 3132, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 2a VARA FONES: (0XX99) 3661.2306 - 3661.3477 - 3661. 6067 - RAMAL 215....................................................................................... I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800741-56.2017.8.10.0034

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: RAIMUNDO SANTOS PACHECO Defensoria Pública Requeridos: DALVAMY, BISPO, JOÃO ALEXANDRE, MANOEL LISIÁRIO, OLÁVIO CALHEIRO Advogado(s) do reclamado: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB 9338-MA) - OAB/MA FINALIDADE: Intimação do Advogado(s) do reclamado: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO (OAB 9338-MA) - OAB/MA, para comparecer acompanhado de seu constituinte, à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/03/2022, Hora: 08:30, a ser realizada por videoconferência: O link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/carlos-721-e6e, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum local. OBSERVAÇÃO: As partes e testemunhas poderão optar por comparecer em Juízo, na sala de audiências da 2ª Vara desta Comarca, fazendo o uso de máscaras e apresentando cartão de vacinação atualizado, cientes que serão respeitados todos os cuidados sanitários e recomendações da Organização Mundial de Saúde. Aos contraindicados da vacina do COVID-19, é necessário apresentação de relatório médico justificando. E ainda INTIMAR para tomar conhecimento da Decisão, cujo teor é o seguinte: " DECISÃO. Intimação - INTIMAÇÃO O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800741-56.2017.8.10.0034 Vistos, etc. JOSÉ BERNARDO DE SOUSA ingressou com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face do espólio HERDEIROS DE MARTINHO HENRIQUE DE ALMEIDA, residentes e domiciliados em local desconhecido, DALVAMY (sobrenome desconhecido), residente e domiciliada na localidade São Pedro, próximo à localidade Sapucaia, e BISPO, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. A Defensoria Pública apresentou manifestação como curadora especial. I. SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. Passo, no momento, ao saneamento e à organização do processo (art. 357 e ss. do CPC), versando, quando for o caso, sobre (a) questões processuais pendentes, (b) delimitação da atividade probatória e dos meios de prova, (c) definição do ônus probante e (d) fixação das questões de direito relevantes, (e) dentre outras temas necessários.Não há questões processuais pendentes, nem preliminares a serem apreciadas. O processo está em ordem, as partes estão representadas por seus respectivos patronos, motivo pelo qual DECLARO saneado o processo, independentemente da designação de audiência específica para o mister (art. 357, § 3º, CPC).As questões de fato sobre as quais as provas recairá a atividade probatória: requisitos do usucapião extraordinário. II. MEDIDAS INSTRUTÓRIAS.MANTENHO as regras ordinárias de distribuição do ônus probatório (art. 373, I e II, do CPC), inexistindo excepcionalidade ou dificuldade a justificar redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC), tampouco convenção contrária (art. 373, § 3º, do CPC).No caso, tem-se por necessária produção de prova testemunhal, bem como o depoimento pessoal das partes. Designo o dia 23/03/2022, às 08:30 horas, para audiência de Instrução e Julgamento, por meio sistema de videoconferência, deferindo a produção de prova oral, mediante depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. As partes deverão apresentar rol de testemunhas em 05 (cinco) dias a contar da ciência desta decisão. Pretendendo a intimação judicial da testemunha, deverá a parte demonstrar e comprovar a necessidade da medida, bem como efetuar o pedido com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data aprazada. Intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos procuradores. Ciência a DPE. Codó (MA), data do sistema. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, Juiz de Direito". Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. Eu,,Suelen dos Santos França, Secretária Judicial da 2ª Vara, subscrevi e assino de ordem do MM. Juiz Titular da 2ª Vara, nos termos do provimento nº 22/2018/CGJ/MA. Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara

10/02/2022, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de informações prestadas

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO em 04/02/2026 23:59.

Expedição de informações pessoalmente.

Juntada de protocolo

Juntada de Ofício

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

Todas as movimentações(212)

Todos os documentos(21)